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Câmara aprova PLs que possibilitam recebimento de Lei Aldir Blanc
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Informações sobre repasse ao Lar da velhice são solicitadas
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Esclarecimentos sobre os repasses da Prefeitura que o Lar da Velhice São Vicente de Paulo aguarda serão requeridos pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Carta-convite 02-2020
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Aquisição de materiais de expediente e cartuchos para impressoras.
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2020
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Processo licitatório 03 Convite 02
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Carta-convite 02-2020 em pdf
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Aquisição de materiais de expediente e cartuchos para impressoras.
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2020
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Processo licitatório 03 Convite 02
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Câmara aprova aberturas de crédito
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Na reunião do dia 2 de julho de 2020, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou quatro projetos de lei autorizando abertura de crédito para realocação de verbas ao Poder Executivo.
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Pls para manutenção da cultura são apresentados
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Na reunião do dia 30 de junho de 2020, dois projetos de Lei que tratam de subsídios para a cultura foram encaminhados para análise das Comissões Técnicas da Casa.
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Plano Municipal de Cultura tramita na Câmara
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão Projeto de Lei que institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) para o período de 2021-2025.
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Doação de alimentos não comercializados é proposta
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A Mesa Diretora indicará ao Poder Executivo que regulamente através de Lei ou Decreto autorização de doação e distribuição de alimentos excedentes não comercializados e ainda próprios para o consumo.
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Regulamentação de bicicleta elétrica e patinetes elétricos é indicada
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A Câmara Municipal de Uruguaiana encaminhará ao Poder Executivo sugestão de Projeto de Lei para instituir o Sistema de Modais Ativos ou Elétricos de Transporte Individual em Uruguaiana.
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Lei que criou a Bandeira de Uruguaiana é atualizada
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