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Percentual para projetos acessíveis é aprovado
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O Poder Legislativo de Uruguaiana aprovou projeto de lei que trata da criação de projetos esportivos, culturais, sociais e de lazer para pessoas com deficiência pelas entidades que recebem recursos públicos.
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Instituído “Dia da Cavalgada Cavalos no Obelisco”
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Programa para conscientizar sobre Doação e Transplante de Órgãos é indicado
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A Câmara Municipal de Uruguaiana encaminhará ao Poder Executivo sugestão de Projeto de Lei para instituir o programa de ensino e conscientização sobre doação e transplante de órgãos e tecidos no currículo escolar no Sistema de Ensino.
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Contratações para SESMT são aprovadas
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Projeto de lei que busca manter os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) no município foi aprovado na reunião do dia 17 de dezembro de 2020.
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Extinção da Uruprev é apresentada
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No dia 10 de dezembro de 2020, foi protocolado e pedida inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei Complementar que busca extinguir o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Uruguaiana, a autarquia Uruguaiana Previdência Social – URUPREV e o Fundo Municipal de Previdência Social vinculado a URUPREV, criando o Fundo Previdenciário de Uruguaiana, e dá outras providências.
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Luta contra IST/Aids é destaque na Câmara
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Aprovadas receita e despesa de 2021
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou, no dia 10 de dezembro de 2020, o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021.
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Pl busca contratar serviço em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão projeto de Lei que dispõe sobre contratações vinculadas à Secretaria Municipal de Administração.
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Ata Processo Licitatório 08 - Pregão 05/2020
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Processo Licitatório 08 - Pregão Eletrônico 05/2020
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Extinção de URUPREV volta para pauta da Câmara
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Na reunião do dia 26 de novembro de 2020 foi solicitado desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 001/20 que extinguiria o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Uruguaiana, a autarquia Uruguaiana Previdência Social (URUPREV) e o Fundo Municipal de Previdência Socia, e criaria o Fundo Previdenciário de Uruguaiana.
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