Resultado da busca por lei

3867 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Pls de abertura de crédito são analisados nas Comissões
Na reunião da Câmara Municipal de Uruguaiana, dia 22 de outubro de 2020, foram apresentados dois projetos de lei que buscam autorizar abertura de crédito no orçamento vigente.
Localizado em Comunicações / Notícias
Manutenção de profissionais para Centros de Triagem é tratada em PL
A Câmara Municipal de Uruguaiana apreciará Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a manter os contratos temporários de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem atuantes nas ações de prevenção ao contágio pelo COVID-19.
Localizado em Comunicações / Notícias
Pl para viabilizar novo cemitério tramita na Câmara
Comissão Especial foi formada na Câmara Municipal de Uruguaiana para analisar Projeto de Lei Complementar nº 04/20 que dispõe sobre a criação de Zona Especial Urbana (ZUPE).
Localizado em Comunicações / Notícias
Ex-vereador Benites será nome de rua
Localizado em Comunicações / Notícias
PL de receita e despesa para 2021 está na Câmara Municipal
O Projeto de Lei nº 80/20 que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021 está em tramitação na Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Editais da Aldir Blanc estão abertos
Localizado em Comunicações / Notícias
PL sobre igrejas como atividades essenciais é encaminhado como indicação
O Projeto de Lei que buscava reconhecer as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto, e as Comunidades Missionárias como atividades essenciais em Uruguaiana será encaminhado ao Poder Executivo como indicação.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara analisa PL sobre gratificação natalina
Tramita na Câmara Municipal de Uruguaiana, Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a indenizar servidores públicos municipais ativos e inativos; pensionistas e agentes políticos, no caso do não pagamento da obrigação pecuniária relativa ao 13º salário na data estabelecida por Lei.
Localizado em Comunicações / Notícias
Pl busca criar Fundo de Turismo
Na reunião do dia 8 de outubro de 2020 foi encaminhado projeto de Lei que institui o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) às Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Nome de rua levará o nome de Dr. Pedro Moacyr
Localizado em Comunicações / Notícias