Resultado da busca por lei

3918 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Cartilha
Localizado em Arquivos / pdf
Arquivo PDF document 4º TA MSV - Recepção
Prestação de Serviços de Recepção e Atendimento ao Público
Localizado em Comunicações / / Anos Anteriores / 2021
Arquivo PDF document Extrato de Publicação 4º TA MSV
Prestação de Serviços de Recepção e Atendimento ao Público
Localizado em Comunicações / / Anos Anteriores / 2021
Arquivo PDF document Aditivo ao Contrato 02/2019
Prestação de Serviços de Recepção e Atendimento ao Público
Localizado em Comunicações / / Anos Anteriores / 2021
Arquivo PDF document Aditivo ao Contrato 02/2019
Prestação de Serviços de Recepção e Atendimento ao Público
Localizado em Comunicações / / Anos Anteriores / 2021
Panatinaikos recebe título de utilidade pública
Localizado em Comunicações / Notícias
Executivo protocola PL que autoriza área para Usina Termoelétrica
Localizado em Comunicações / Notícias
Casa de Cultura poderá levar o nome de Dr. João Fagundes
Localizado em Comunicações / Notícias
IPTU Verde de incentivo a boas práticas para o meio ambiente é apresentado
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Imposto Ecológico.
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovado PL sobre atendimento de instituições financeiras
A consolidação das Lei de atendimento das instituições financeiras, unificando normativas anteriores sobre o assunto, foi aprovada na reunião do dia 20 de abril de 2021.
Localizado em Comunicações / Notícias