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Pls de abertura de crédito foram aprovados
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Na reunião do dia 28 de maio de 2021, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo autorizando realocação de recursos no orçamento vigente.
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Câmara aprova prorrogação do REFIS 2021
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Projeto de Lei que prorroga o Programa de Recuperação Fiscal 2021 foi apresentado, analisado pelas Comissões Técnicas, discutido, votado e aprovado na reunião desta quinta-feira, dia 27 de maio de 2021.
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Aprovada instituição de Memorial Virtual das Vítimas da COVID-19
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que cria o Memorial Virtual das vítimas da COVID – 19, no site oficial da Prefeitura.
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“Café da esplanada” tramita nas Comissões
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Projeto de Lei que autoriza o município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de área para implementação e funcionamento do denominado “Café Esplanada” foi distribuído para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação na reunião do dia 24 de abril de 2021.
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Atendimento de maus-tratos animais na PC é destaque na Câmara
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Sexta-feira acontece prestação de contas do 1º quadrimestre de metas e do SUS
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Ata da Sessão
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Procedimento Licitatório 04 Pregão Eletrônico 02/2021
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PL autoriza criação de Patrulha Municipal de Maria da Penha
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou, no dia 20 de maio de 2021, projeto de Lei que cria a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal.
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Ata de habilitação e julgamento da proposta
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Procedimento licitatório 03-2021 - Convite 01-2021
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Ata da sessão - Licitação Deserta
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Procedimento Licitatório 02 Pregão Eletrônico 01/2021
