Resultado da busca por lei

3918 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Carnaval Fora de Época é declarado de relevante interesse cultural
Os parlamentares aprovaram, em reunião ordinária realizada nesta terça-feira, dia 4, o projeto de Lei que oficializa e declara de relevante interesse cultural o Carnaval de Rua Fora de Época do município.
Localizado em Comunicações / Notícias
Carrinhos adaptados em supermercados são tema da Projeto de Lei
As Comissões Técnicas da Casa Legislativa apreciarão Projeto de Lei que busca obrigar os supermercados a disponibilizarem carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência ou que apresentem dificuldade de locomoção.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document Carta - convite 06-2021.pdf
Localizado em Transparência / … / 2021 / Procedimento Licitatório 16-2021 Convite 06
Arquivo PDF document Carta ao Cidadão
Localizado em Arquivos / pdf
Arquivo PDF document Carta Convite 05-2021.pdf
Localizado em Transparência / … / 2021 / Processo Licitatório 15-2021_Convite 05_Reforma do Plenário
Arquivo Carta convite 06-2023 (edital)
Localizado em Transparência / … / 2023 / Processo licitatório 15 Convite 06
Carta de Uruguaiana – 2011
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo Carta-convite 01-2020
Aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha e outros materiais de consumo.
Localizado em Transparência / … / 2020 / Procedimento licitatório 01-2020- Convite 01-
Arquivo PDF document Carta-convite 01-2020 em pdf
Aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha e outros materiais de consumo.
Localizado em Transparência / … / 2020 / Procedimento licitatório 01-2020- Convite 01-
Arquivo Carta-convite 01-2021
Localizado em Transparência / … / 2021 / Procedimento licitatório 03-2021 - Convite 01-2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 126 127 128 [129] 130 131 132 ... 392