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Aprovado projeto de transparência sobre cadastro em Programas Habitacionais
Na terça-feira, dia 23 de maio, a Câmara de Uruguaiana aprovou Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da lista de espera dos munícipes cadastrados nos programas habitacionais no município.
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Aprovado projeto para aquisição de novo maquinário para prefeitura
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Aprovado projeto para divulgação de medicamentos disponíveis a comunidade
O Poder Legislativo de Uruguaiana aprovou nesta quinta-feira, dia 18, Projeto de Lei que dispõe sobre a divulgação dos medicamentos distribuídos na Rede Municipal de Saúde.
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Aprovado projeto que altera subsídios de secretariado
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Aprovado projeto que cria a corregedoria e a ouvidoria da Guarda Municipal
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Aprovado projeto que cria o selo “Empresa Amiga dos Autistas”
Projeto de Lei n.º 63/25 que dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas-TEA foi aprovado na reunião do dia 07 de agosto de 2025.
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Aprovado projeto que declara de utilidade pública a Mitra Diocesana
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Aprovado Projeto que declara de utilidade pública a Associação Mãos Amigas (AMA)
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Aprovado projeto que facilita matrículas dos portadores de necessidades especiais
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Aprovado projeto que institui semana de luta contra câncer de próstata
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