Resultado da busca por lei

4786 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado Projeto de Lei nº 29
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovado Projeto de Lei nº 93
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovado Projeto de Lei para convênio com empresas visando construção de abrigos de ônibus
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovado Projeto de Lei que denomina “29 de Maio” a conhecida rua da Merial 
No dia 15 de julho de 2025, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou o Projeto de Lei que denomina “29 de Maio” a rua Estrada Vicinal da antiga Merial.
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovado Projeto de Lei que permite funcionamento de farmácias nas 24h do dia
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovado Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública “Casa da Amizade das Senhoras Rotarianas de Uruguaiana”
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovado Projeto de Lei que autoriza contratações para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS)
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovado Projeto de Lei que Autoriza Convênio com o CEDEDICA
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovado Projeto de Lei que dispõe sobre contratação de Assistentes Sociais e Psicólogos
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovado projeto de transparência sobre cadastro em Programas Habitacionais
Na terça-feira, dia 23 de maio, a Câmara de Uruguaiana aprovou Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da lista de espera dos munícipes cadastrados nos programas habitacionais no município.
Localizado em Comunicações / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 90 91 92 [93] 94 95 96 ... 479