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Aprovada nova composição do Conselho do FUNDEB
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Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB foi aprovado na reunião do dia 30 de março de 2021.
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Aprovada nova denominação para Clínica Renal
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Aprovada nova estruturação de órgão fiscalizador do Executivo
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A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dispõe de nova estruturação a partir de matéria aprovada pelos vereadores nesta terça-feira, dia 30.
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Aprovada obrigatoriedade de biombos de proteção em agências bancárias
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Nesta quinta-feira, dia 22 de junho, foi aprovado Projeto de Lei que torna obrigatório o uso de biombos frente aos caixas, em agências bancárias e cooperativas de créditos.
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Aprovada prioridade de matrícula para filhos de profissionais da educação na mesma escola em que atuam
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Projeto de lei que garante a prioridade de matrícula para filhos de profissionais da educação que atuam na mesma escola da rede municipal de ensino de Uruguaiana onde exercem suas funções foi aprovado na Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Aprovada prioridade de matrícula para filho de vítimas de violência
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Prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Uruguaiana será estabelecida.
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Aprovada proposta de ampliar horário de utilização de som
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Aprovada prorrogação de contratos temporários para hemodiálise e farmácia popular
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Aprovada realização da segunda audiência pública para debater a Lei Seca
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Aprovada realocação de verbas no orçamento do Legislativo
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No dia 10 de setembro de 2024, foi aprovado o projeto de lei n.º 114/24 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 225.000,00.
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