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Câmara indica introdução de noções sobre Maria da Penha nas escolas
Projeto de Lei de obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Uruguaiana será encaminhado como sugestão ao Poder Executivo.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo audio/x-realaudio Extrato de Publicação do Contrato- Commapor Segurança e Serviço de Mão de Obra
Localizado em Comunicações / … / Anos Anteriores / 2017
Arquivo P.L. 115
Institui o Programa ‘Chama Educação’
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Arquivo P.L. 009
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado RS, instituído e administrado pela FAMURS,como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Uruguaiana
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Sanções para realizadores de festas clandestinas são tratadas em PL
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão Projeto de Lei sobre crime contra as relações de consumo a realização de evento clandestino.
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovada nova composição do Conselho do FUNDEB
Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB foi aprovado na reunião do dia 30 de março de 2021.
Localizado em Comunicações / Notícias
Uruguaianenses podem definir investimentos para 2015
Localizado em Comunicações / Notícias
Encontro dos Basqueteiros entra para calendário oficial do município
Localizado em Comunicações / Notícias
Proposta de Lei com multa para terrenos baldios sujos é tratada na Câmara
As Comissões Técnicas da Casa receberão para análise Projeto de Lei que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara aprova autorização para financiamento de R$ 100 milhões destinados à infraestrutura e saneamento
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, no valor de até 100 milhões de reais.
Localizado em Comunicações / Notícias
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