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Apresentado projeto que institui o “Dia Municipal das Lojas Francas”
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto de lei que institui o “Dia Municipal das Lojas Francas” no âmbito municipal.
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Apresentar carteira de vacinação na matrícula será obrigatório
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Aprimoramento da Lei que instituiu a Feira do Livro é proposto
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Lei do ano de 1975, nº 1332, criou a Feira do Livro. Na reunião do dia 29 de novembro de 2022, foi encaminhado às Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana, projeto de lei que acrescenta e altera dispositivos da norma original.
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Aprovada “Semana Maria da Penha” nas escolas
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que institui a Semana Maria da Penha na rede municipal de ensino.
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Aprovada a contratação para o Magistério e para a Saúde
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Aprovada abertura de crédito especial para aquisição de equipamentos à escolas
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Aprovada abertura de crédito de R$ 11.190.000,00
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O Projeto de Lei nº 137/19 foi aprovado em reunião extraordinária nesta segunda-feira, dia 30 de dezembro de 2019, pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Aprovada abertura de crédito de aproximadamente 6 milhões
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.943.951,34 nesta quinta-feira, dia 29 de novembro de 2018.
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Aprovada abertura de crédito para educação e FUMDE
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O Poder Legislativo aprovou na terça-feira, dia 12 de novembro de 2019, Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 757.748,73, de autoria do Poder Executivo.
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Aprovada abertura de crédito para SECAD e SEDESH
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Projeto de Lei nº 27/20 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 329.042,51 foi aprovado dia 26 de maio de 2020.
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