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Limite de 20 min para atendimento em bancos é estudado na Câmara
Projeto de Lei que busca alterar o tempo razoável de atendimento em agências bancárias será analisado pelas Comissões Técnicas da Casa.
Localizado em Comunicações / Notícias
“Educação empreendedora” é matéria de Projeto de Lei
Acréscimo de noções e do conceito de empreendedorismo no currículo das escolas de ensino fundamental poderá ser efetivado a partir de Projeto de Lei em tramitação na Câmara Municipal.
Localizado em Comunicações / Notícias
Divulgação de lista de espera por consultas médica é proposta em Projeto de Lei
As Comissões Técnicas da Casa Legislativa analisarão projeto de Lei que trata sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do município.
Localizado em Comunicações / Notícias
Matéria sobre recursos para o Carnaval é arquivada pela Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L. 028
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.782/1997 (FUNREBOM)
Localizado em Produção Legislativa / / 2015 / Projetos de Lei
Câmara Municipal elege Mesa Diretora 2026
Localizado em Comunicações / Notícias
Contribuição de Melhoria para rua 7 de setembro é rejeitada novamente
A Câmara Municipal rejeitou nesta terça-feira, dia 11 de outubro, o projeto de Lei que dispunha sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria, na execução de obra pública, referente a pavimentação asfáltica de trecho da rua 7 de Setembro.
Localizado em Comunicações / Notícias
Profissionais para laudos de vacinas são requeridos
A designação de um servidor exclusivo para ser responsável pelos laudos das vacinas infantis em cada Unidade Básica de Saúde do Município será solicitada ao Poder Executivo.
Localizado em Comunicações / Notícias
Semana “Maria da Penha” é analisada
A instituição da Semana Maria da Penha, na rede municipal de educação, é tratada em projeto de Lei na Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Programa “João de Barro” é instituído por Lei
O Projeto de Lei que institui o programa social “João de Barro” foi aprovado nesta terça-feira, dia 15 de agosto, na Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias