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Arquivo PDF document Extratodepublicaocontraton92019.pdf
Localizado em Comunicações / / Anos Anteriores / 2019
Programa "Adote uma Lixeira" é tema de projeto de lei
A proposta de instituir em Uruguaiana o programa “Adote uma Lixeira” tramitará na Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara Municipal acata veto parcial aposto pelo prefeito ao projeto antibullyng
Localizado em Comunicações / Notícias
Comissão trata com comunidade sobre PL do Sistema Integrado de Transporte
O Projeto de Lei que institui o Sistema Integrado de Transporte Público Municipal de Passageiros em tramitação na Câmara Municipal foi tratado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação nesta segunda-feira, dia 9. Em reunião presidida pelo vereador Irani Fernandes (PP), com a presença dos vereadores Marcelo Lemos (PDT), Gilberto Risso (DEM), Josefina Soares (PP), Jussara Osório (Rede) e Fernando Tarragó (PSD), representantes do Poder Executivo, de entidades em defesa de pessoas com deficiência, idosos e interessados foram debatidas as disposições da matéria. Na ocasião foi demonstrada a preocupação com o atendimento à lei que garantem direitos das pessoas com deficiência e assistidas pela Lei do Passe Livre. A partir da reunião serão formuladas emendas ao projeto com as reivindicações apresentadas. O projeto pode ser consultado na íntegra no site da Câmara, na página de Projetos.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L.C. nº 010
Altera no Anexo I, no Quadro de Atividades de Interferência Ambiental Média na Lei Complementar Nº. 03, de 06 de agosto de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Projetos de Lei Complementar
Arquivo PDF document 2020PedidodeinformaoLDO.pdf
Localizado em Transparência / / Acesso à Informação (LAI) / Solicitações L.A.I.
Aprovada “Semana Maria da Penha” nas escolas
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que institui a Semana Maria da Penha na rede municipal de ensino.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L. 058
Aprova o Plano Municipal de Educação – PME
Localizado em Produção Legislativa / / 2015 / Projetos de Lei
Legislativo analisa Projeto de Lei que proíbe contratação de condenados por maus-tratos a animais
Projeto de lei que veda o exercício de cargo, emprego ou função na Administração Pública de Uruguaiana, bem como a prestação de serviços ou participação em licitação, de pessoa condenada pela prática de crime de maus-tratos contra animais foi apresentado dia 13 de março de 2025 na Câmara Municipal.
Localizado em Comunicações / Notícias
Lei Orçamentária 2020 está disponível para emendas
Localizado em Comunicações / Notícias