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Regulamento para equoterapia será analisado pela Câmara
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Projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação da prática de equoterapia por instituições públicas e privadas em Uruguaiana será apreciado pelas Comissões Técnica da Câmara Municipal.
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Regulamento para exploração de atividades náuticas é indicado
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Minuta de Projeto de Lei que trata da regulamentação da exploração comercial e esportiva de atividades náuticas em Uruguaiana será encaminhada ao Poder Executivo pela Câmara Municipal.
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Regulamento para prioridade de pessoas com fibromialgia é solicitado
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A Lei Municipal nº 5.80/19 estabelece que os órgãos públicos, empresas públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e empresas privadas ficam obrigadas, durante todo o horário de expediente, ao atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia.
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Regulamentos para promoções e estágio probatório do Legislativo em pauta
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Tramitam em regime de urgência urgentíssima nas Comissões Técnicas da Câmara Municipal dois projetos de resoluções, de autoria da Mesa Diretora, relacionados à vida funcional dos servidores da Casa Legislativa.
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Regularização de assentamentos é indicada
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Regularização de assentamento no Anita é indicada
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A Quadra 8 do Loteamento Anita Garibaldi, há 20 anos, encontra-se ocupada por residências. Entretanto está oficialmente classificada como área pública destinada à construção de uma praça.
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Regularização de serviço de transporte com aplicativos é solicitada
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A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitou ao Poder Executivo que regulamente os serviços de transporte com aplicativos no município.
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Reivindicações de farmacêuticos são apresentadas à Câmara
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Rejeitada a criação da Guarda Escolar Municipal
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Rejeitada pelos vereadores criação de contribuição de melhorias
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