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Projetos de lei são retirados e indicações serão apresentadas ao prefeito
Localizado em Comunicações / Notícias
Projetos de lei sobre áreas do município tramitam nas Comissões
No dia 30 de novembro de 2023, dois projetos de lei do Poder |Executivo tratando sobre áreas do patrimônio público foram encaminhados para análise das Comissões Técnicas da Câmara de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projetos de lei visam promover e aumentar a doação de sangue no município
Localizado em Comunicações / Notícias
Projetos de Leis e outras matérias
Consulte os Projetos de Lei e outras matérias legislativas
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Projetos de Regime Próprio de Previdência e de Regime Jurídico de Servidores inicia trâmite na Câmara
Na reunião desta quinta-feira, dia 7 de dezembro, foram apresentados projetos de Lei Complementares do Poder Executivo que tratam da cerca de 3 mil servidores públicos municipais.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projetos do Conselho de Execução Penal são relatados no Parlamento
Localizado em Comunicações / Notícias
Projetos do Executivo são encaminhados às Comissões Técnicas
Projetos de lei autorizando a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e alterando a Lei que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo foram incluídos na reunião do dia 28 de março de 2023 para encaminhamento às Comissões Técnicas.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projetos do Executivo tramitam em urgência urgentíssima
O regime de urgência urgentíssima para análise de matérias que tratam de abertura de crédito adicional e inclui ação no PPA 2014/2017 e na LDO 2017 foi aprovado nesta quinta-feira, dia 28 de setembro.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projetos do Executivo tramitam nas Comissões Técnicas
A partir desta segunda-feira, dia 13 de novembro, são distribuídos para análise das Comissões Técnicas projetos de Lei, do Poder Executivo, apresentados na última reunião ordinária.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projetos do Poder Executivo serão votados na quinta-feira
Localizado em Comunicações / Notícias
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