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P. L. nº 042
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Suplementa Verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 4.107.166,27.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 042
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Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Uruguaiana de e dá outras providências.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 042
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições da Rede Municipal de Ensino, matricular filhos de professores e/ou funcionários com prioridade, sem pré inscrição ou sorteio, sendo permitida matrícula direta e dá outras providências
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 043
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Suplementa verbas no orçamento vigente no valor de R$ 25.784,95.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 043
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Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Deputado Federal Onix Dornelles Lorenzoni.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 044
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Suplementa verbas no orçamento vigente no valor de R$ 500.000,00.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 044
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Confere a Grande Condecoração Municipal – Medalha de Ouro, à Senhora Soraya Leal Salomão.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 045
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Suplementa verbas no orçamento vigente no valor de R$ 150.000,00.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 045
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Confere a Grande Condecoração Municipal – Medalha de Ouro, ao Senhor LOECI GONÇALVES ALBECHE.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 045
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Altera o art. 1º e art. 3º da
lei nº 3.910/09
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
