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P. L. nº 021
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Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Administração.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 021
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Dispõe sobre o atendimento em atenção à saúde visual primária nas ESF(Estratégia de Saúde da Família), US (Unidades de saúde) e escolas municipais e dá outras providências
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 022
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Autoriza a manutenção de contratos temporários, de Agentes de Combate às Endemias, conforme menciona.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 022
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Declara de Utilidade Pública o Sá Viana Futebol Clube.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 022
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Institui o concurso “Arte sem uso do fumo é
Dez” para as escolas públicas municipais
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 023
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 4.442.188,99.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 023
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Estende em cada uma das ruas que menciona, sua própria denominação e dá outras providências.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 023
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Declara de Utilidade Pública o Projeto Amiguinhos de Jesus
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 024
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Oficializa no âmbito do município de Uruguaiana a Campanha do Agasalho
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 024
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Dispõe sobre a colocação de Caixas Receptoras de Correspondências em imóveis urbanos
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
