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P. L. nº 026
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Reconhece a música gospel como
manifestação cultural e os eventos a
ela relacionados, no município de
Uruguaiana
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 027
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Autoriza a instalação de equipamento denominado MEL em logradouros públicos e concede benefícios fiscais a empresa Leandro Dornelles Blanco de acordo com a Lei 3.520/2005.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 027
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Determina que os ônibus que realizam transporte coletivo em linhas regulares, realizem desembarque de passageiros fora dos pontos determinados priorizando idosos, gestantes e pessoas com necessidades especiais, e dá outras providências.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 027
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Denomina de Gonçalina da Silva Alves a
Escola Pró-Infância do Loteamento
Habitacional João Paulo II em
Uruguaiana
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 028
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Cria o Programa Municipal Infantil de Prevenção à Asma
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 028
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Confere a Grande Condecoração Municipal – Medalha de Ouro, à Senhora Dandara Fidélis Escoto.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 028
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Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no âmbito do município de Uruguaiana
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 029
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Autoriza o município a ampliar o período de licença maternidade à servidora pública municipal de cargo efetivo para 180 (cento e oitenta dias) na forma que especifica
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 029
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Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Senhor Lucas Flores da Silveira
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 030
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Confere a Grande Condecoração Municipal – Medalha de Ouro, ao Senhor Sérgio Paulo.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
