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Legislativo aprovou aberturas de créditos no orçamento
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Na reunião do dia 23 de junho de 2021, foram incluídos na pauta e aprovados pelos vereadores três projetos de Lei que autorizam o município a realocar verbas no orçamento vigente.
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Legislativo arquiva projeto de Taxa sobra Transporte Coletivo
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O Projeto de Lei Complementar 02/2016 que buscava instituir a Taxa de Gerenciamento de Serviço de Transporte Público Coletivo será arquivado.
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Legislativo atende luta de 6 anos do funcionalismo
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Legislativo atualiza lei que criou a Feira do Livro
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Na reunião do dia 30 de novembro de 2023, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto alterando e acrescentando dispositivos na lei que criou a Feira do Livro. A norma é datada de 1975.
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Legislativo atualiza normativas sobre deslocamentos da sede de Uruguaiana
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Projeto de Resolução que dispõe sobre o regime de concessão de diárias, indenizações, pagamento e prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana foi aprovado na reunião do dia 22 de dezembro de 2022.
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Legislativo autoriza área para Batalhão de Choque
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Na reunião do dia 15 de julho de 2021, os vereadores aprovaram projeto de lei que autoriza o município a desafetar e doar área para instalação do Batalhão de Policiamento de Choque no município de Uruguaiana.
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Legislativo autoriza concessão de área para Bombeiros
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Legislativo autoriza concessão de uso do Cantão
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Na reunião do dia 26 de novembro de 2024, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou o projeto de lei n.º 126/24 que autoriza o município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de áreas e instalações do local denominado “Cantão”, no 5º Distrito, São Marcos.
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Legislativo autoriza concessão de área para “Casa do Autista”
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Legislativo autoriza contratação de profissionais de saúde
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