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Informações acessíveis sobre direito de isenção no IPTU são solicitadas
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A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará ao Poder Executivo que insira informações sobre os requisitos para isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na contracapa do carnê anual de pagamento.
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Informações da folha de outubro são solicitadas
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O relatório dos valores da Folha de Pagamento correspondente ao mês de Outubro de 2019 dos funcionários do Poder Executivo será solicitado pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Informações de Conselhos deverão estar no site da Prefeitura
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Garantir a divulgação e o fácil acesso de informações sobre os Conselhos Municipais de Uruguaiana são os objetivos de Projeto de Lei aprovado na Câmara Municipal nesta quinta-feira, dia 24 de maio.
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Informações sobre “Banco de Alimentos” são solicitadas
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A Lei Municipal nº 5.032/19 instituiu o programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais”.
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Informações sobre “Escola em Tempo Integral” em Uruguaiana são solicitadas
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O Governo Federal publicou em 31 de julho de 2023, a Lei nº 14.640/2023 que institui o Programa Escola em Tempo Integral com a finalidade de fomentar a criação de matrículas na educação básica em tempo integral.
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Informações sobre cadastros do Banco do Estado são requeridas
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A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará informações referentes a atualização cadastral dos clientes correntistas da Agência Banrisul Uruguaiana, Superintendente da Banrisul em Porto Alegre e ao Banco Central do Brasil sede em Brasília.
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Informações sobre COMDICAU são requeridas
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A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará informações sobre a atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (COMDICAU).
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Informações sobre concessões para táxis são requeridas
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A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, informações sobre a concessão pública para o transporte público individual remunerado de passageiros (táxis).
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Informações sobre Conselho do Idoso são requeridas
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O Conselho Municipal do Idoso de caráter deliberativo, normativo e consultivo, com funções definidora e fiscalizadora da Política Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, em Uruguaiana foi criado através de Lei de 1996, com regulamentação em Lei de 2013.
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Informações sobre Conselhos são apresentadas
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