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Incentivo fiscal à cultura é sugerido pelo parlamento
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Incentivo para parques eólicos tramita na Câmara
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Projeto de lei que busca autorização para o Poder Executivo conceder isenção de impostos para implantação de Parques Eólicos no município será analisado nas Comissões Técnicas da Câmara Municipal.
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Inclusão de agentes de trânsito em nova lei sobre armas é tratada na Câmara
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Inclusão de datas de conscientização é aprovada no Parlamento
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Inclusão de robótica nas Escolas Municipais
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Indicação de LIBRAS nas escolas é reiterada
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Sugestão de Projeto de Lei sobre o ensino de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de Uruguaiana será encaminhado ao Poder Executivo.
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Indicação sugere prioridade de vaga para filhos de pais com deficiência ou idosos
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O Poder Legislativo encaminhará indicação de projeto de lei que assegurar à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência.
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Indicações para melhorias na área da saúde são encaminhadas ao Executivo
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Na reunião da Comissão Representativa que aconteceu na terça-feira, dia 24 de janeiro, foi aprovado o envio ao Poder Executivo de indicações que preveem melhorias no atendimento à saúde de pessoas com deficiência, com mais de 60 anos, portadoras de doenças crônicas e pessoas vivendo com HIV/AIDS.
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Indicações serão encaminhadas à Prefeitura
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Na reunião ordinária da última terça-feira, dia 8 de novembro, foram aprovados encaminhamentos de indicações ao Poder Executivo que tratam sobre estudo de disponibilização de leilão público dos veículos e maquinários em desuso na Prefeitura e sugestão de Projeto de Lei sobre saúde visual nas Estratégia de Saúde da Família (ESF), Unidades de saúde do interior (US) e escolas municipais.
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Indicada educação financeira para estudantes
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A Câmara Municipal de Uruguaiana solicita ao Poder Executivo a inclusão de conceitos de educação financeira na rede municipal de ensino.
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