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Aprovada modificação na composição do conselho municipal do Fundeb
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Comunicações
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Notícias
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Isenção garantida a PcD deverá ser divulgada por concessionárias de carros
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto de Lei que obriga revendedoras e concessionárias de veículos automotores a divulgarem informações sobre as isenções concedidas às pessoas com deficiência.
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Comunicações
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Notícias
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Formulário Eletrônico - Solicitação de Informações - LAI
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Utilize este formulário para requerer informações, com base na Lei de Acesso à Informação - Lei 12.527/2011.
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Transparência
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Informação
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Acesso à Informação (LAI)
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Aprovada alteração de Lei que institui o Brasão de Uruguaiana
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Comunicações
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Notícias
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Lei Complementar sobre ISSQN será debatida em Comissão
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Alterações e inclusões em dispositivos na Lei que trata do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), aprovadas em 2017, voltam à pauta da Câmara Municipal.
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Comunicações
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Notícias
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29.05.19.Solicitainformaessobrelegislaodaouvidoria.pdf
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Arquivos
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Ouvidoria
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P.L. 064
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Autoriza o Poder Executivo a promover leilão
para alienar Piano e a doar o respectivo valor
ao Hospital da Santa Casa de Caridade de
Uruguaiana
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Produção Legislativa
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…
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2015
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Projetos de Lei
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Atualização do Código Tributário, ISSQN e lei sobre isenção de Parques Eólicos é analisada
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A Câmara Municipal de Uruguaiana recebeu para análise projeto de lei complementar que propõe alterações em dispositivos das leis municipais sobre Código Tributário, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e na legislação de incentivos fiscais para parques eólicos.
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Comunicações
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Notícias
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Aprovado Pl para subvenção ao Carnaval Fora de Época 2024
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Na reunião do dia 12 de dezembro de 2023, foi aprovado projeto de lei de autoria do Poder Executivo trata do repasse financeiro, a título de subvenção social, a Associação das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana (ASESGRU), no valor de R$ 400.000,00, visando a realização do Carnaval Fora de Época de 2024.
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Comunicações
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Notícias
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P.L. 133
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Autoriza o Município a firmar Convênio
com o Conselho de Ministros Evangélicos
de Uruguaiana (CMEU)
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Produção Legislativa
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…
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2015
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Projetos de Lei
