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Arquivo P.L.C. 05
Autoriza o Município a instituir o IPTU Premiado
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei Complementar
Metas fiscais de janeiro a abril foram demonstradas na Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
Quatro projetos de abertura de crédito são aprovados
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou quatro projeto de lei autorizando alocações de verbas em diversas rubricas da administração na reunião do dia 20 de dezembro de 2022.
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovadas inclusão nas leis orçamentárias de escola integral e Casa de Acolhimento para mulheres
Na reunião do dia 26 de março de 2024, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou dois projetos de lei incluindo no Plano Plurianual (2022/2025) e na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO 2024) o programa “Educar para transformar” e a construção da Casa de Acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica.
Localizado em Comunicações / Notícias
Uruguaiana criará pontos de apoio e denúncia para proteção à mulher em grandes eventos
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que cria pontos para divulgação do trabalho de proteção à mulher e para recebimento de denúncias de violência contra a mulher em grandes eventos.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara Municipal promove audiência pública sobre metas fiscais
Localizado em Comunicações / Notícias
Jovens Parlamentares vivenciam o processo legislativo em reunião plenária
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovada realocação de verbas no orçamento do Legislativo
No dia 10 de setembro de 2024, foi aprovado o projeto de lei n.º 114/24 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 225.000,00.
Localizado em Comunicações / Notícias
Pira da Pátria levará o nome de "Luiz Machado Stabile"
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo Edital
Localizado em Transparência / … / 2014 / Processo 02/2014 Convite 02
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