Resultado da busca por lei

4737 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprova parecer contrário a Projeto de Lei sobre exploração do Serviço de Radiodifusão Comunitária
Localizado em Comunicações / Notícias
Comissão de Direitos Humanos e Bem-estar Animal analisa PL sobre carroças
Localizado em Comunicações / Notícias
Comissão de Finanças analisa PLs de abertura de crédito
Tramita para análise na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Uruguaiana três projetos de leis que buscam autorização para abertura de crédito.
Localizado em Comunicações / Notícias
Comissão de Finanças aprecia manifestação do TCE sobre contas de 2012
A Comissão de Finanças e Orçamento apreciou nesta segunda-feira, dia 4, o parecer acatando a decisão desfavorável do Tribunal de Contas do Estado à aprovação das contas do administrador prefeito do executivo Municipal referente ao exercício de 2012.
Localizado em Comunicações / Notícias
Comissão de Finanças aprecia realocação de verbas prevista em dois projetos de lei
Autorização do Legislativo para ajuste no orçamento municipal está prevista em dois projetos de lei apresentados na reunião do dia 13 de março de 2025 que serão encaminhados para análise da Comissão de Finanças e Orçamento.
Localizado em Comunicações / Notícias
Comissão de Finanças e Orçamento debate metas fiscais do município
Localizado em Comunicações / Notícias
Comissão de Finanças e Orçamento promove audiência pública sobre LDO
Localizado em Comunicações / Notícias
Comissão de Finanças e Orçamento emite parecer sobre projeto da LDO/2009
Localizado em Comunicações / Notícias
Comissão de Finanças e Orçamento promove audiência pública sobre a LOA 2026
Localizado em Comunicações / Notícias
Comissão de Finanças e Orçamento realizará audiência pública
Localizado em Comunicações / Notícias