Resultado da busca por lei

4737 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Relatório de Gestão Fiscal
O RGF (Relatório de Gestão Fiscal) é encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado ao final de cada quadrimestre pelos titulares dos Poderes e órgãos da Administração. O objetivo é o controle e monitoramento do cumprimento dos limites estabelecidos pela lei para as despesas com pessoal, dívida consolidada líquida, concessão de garantias e contratação de operações de crédito, visando a transparência da gestão fiscal.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Arquivo P. L. nº 035
Autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Municipal de Saúde.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Manutenção de vetos permitirá criação da Escola Agrícola
Localizado em Comunicações / Notícias
Proibição de alimentos ultraprocessados nas escolas municipais é aprovada
Projeto de Lei que proíbe a venda e a comercialização de alimentos ultraprocessados em estabelecimentos escolares da rede pública municipal de educação foi aprovado pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document contrato.pdf
Localizado em Transparência / … / 2016 / Processo Licitatório 01/2016 Pregão 01
Arquivo P. L. nº 046
Institui o Sistema Integrado de Transporte Público Municipal de Passageiros, e dá outras providências.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Câmara aprova Pls sobre aberturas de créditos
Localizado em Comunicações / Notícias
Subsídio dos conselheiros tutelares será de R$ 1,5 mil
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document P. L. nº 103
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 3.329.513,80
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Maioria do parlamento é desfavorável ao título de utilidade à ABTI
Na reunião desta quinta-feira, dia 17 de agosto foi realizada segunda discussão e votação do Projeto de Lei que buscava declarar de utilidade pública a Associação Brasileira de Transportes Internacionais (ABTI).
Localizado em Comunicações / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 171 172 173 [174] 175 176 177 ... 474