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Câmara encaminha esclarecimento sobre atendimento prioritário aos Correios
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Câmara encaminha para comissões projeto que institui dia municipal dos evangélicos
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Câmara encaminha sugestões sobre projeto de carroças
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Câmara envia para sanção do Executivo Programa de Gestão de pneumáticos inservíveis
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O Projeto de Lei nº 34/2017 da Prefeitura que institui do Programa Municipal de Gestão de Pneumáticos Inservíveis e sua reutilização em obras públicas de infraestrutura foi aprovado na reunião da Câmara nesta terça-feira, dia 9 de maio, e segue para sanção do Poder Executivo.
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Câmara esclarece sobre retirada de árvores do passeio público
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Nesta quarta-feira, dia 6 de novembro de 2019, aconteceu retirada de árvore em frente ao prédio da Câmara Municipal de Uruguaiana pela Prefeitura. Tendo em vista diversos comentários a cerca do assunto, o Poder Legislativo esclarece que seguiu fundamentação técnica e as formalidades informadas para solicitação do corte.
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Câmara estuda alteração de percentagem destinada à educação
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Câmara estuda criação de Fundo Municipal do Idoso
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A instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município será analisada pelas Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Câmara estuda obrigatoriedade de divulgação de profissionais em exercícios em estabelecimentos de saúde
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Projeto de Lei que obriga a fixação em local visível, em todos os estabelecimentos públicos de saúde do Município, a relação de todos os profissionais em exercício e seu horário de trabalho, lotado em cada unidade, foi apresentado na reunião ordinária desta terça-feira, dia 14 de março.
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Câmara estuda prioridade de atendimento a pessoas em tratamento de saúde
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Prioridade em filas de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia é analisada pelas Comissões Técnicas da Câmara Municipal.
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Câmara estuda R$ 7.500.000,00 para infraestrutura
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Projeto de Lei nº 90/21 que busca autorização para o Poder Executivo contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal foi distribuído para parecer da Comissão da Constituição Justiça e Redação no dia 16 de agosto de 2021.
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