Resultado da busca por lei

4737 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara aprovou sete projetos de lei de autoria do Poder Executivo nessa semana
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou, nas sessões plenárias realizadas nos dias 25 e 26 de novembro de 2025, sete projetos de lei de autoria do Poder Executivo que tratam de ajustes orçamentários, adequações legislativas e investimentos em áreas fundamentais do município.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara arquiva projeto de redução de RPVs
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara atenta para atividades de conscientização sobre Lúpus
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara atualiza Carta de Serviços ao Cidadão
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara atualiza legislação sobre concessão de uso de parques, praças, jardins e largos públicos
Ato de promulgação de emenda à Lei Orgânica foi realizado no dia 19 de dezembro de 2024 na Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara autoriza 18 milhões para asfaltamento
Os vereadores aprovaram projeto de lei que autoriza o município a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal na reunião do dia 7 de junho de 2022.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara autoriza abertura de crédito para educação e saúde
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara autoriza busca de crédito para precatórios
Na reunião do dia 19 de dezembro de 2019, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto de Lei que autoriza para o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara autoriza concessão de uso de módulos no Largo da Beira Rio
No dia 24 de setembro de 2024, foi aprovado projeto de lei que autoriza o município a proceder a concessão de uso a título oneroso, de módulos comerciais padronizados, localizados no denominado “Projeto Arquitetônico e de Engenharia do Largo da Beira Rio – Praça Caio Silva”.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara autoriza contratação temporária de profissionais para SEDES
Na reunião do dia 19 de agosto de 2025, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que autoriza a contratação temporária de até 68 profissionais para atender a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES).
Localizado em Comunicações / Notícias