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P. L. nº 128
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Autoriza conversão de áreas patrimoniais em áreas públicas
e dá outras providências.
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 054
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Institui a Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndio
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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PL para reduzir burocracia de atividades econômicas tramita na Câmara
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Normatização em Uruguaiana da “Lei de Liberdade Econômica” é tratada em Projeto de Lei Complementar apresentado na Câmara Municipal no dia 23 de setembro de 2021.
Localizado em
Comunicações
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Notícias
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P. L. nº 040
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Denomina-se “Alameda dos Espinilho” a Alameda localizada na COHAB II na quadra 20 (seguimento) da rua Fernando Tramont.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P.L. 010
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 2.000,00.
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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PedidodeInformaoinformaesparapesquisaacadmica.pdf
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Localizado em
Transparência
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Acesso à Informação (LAI)
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Solicitações L.A.I.
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Câmara aprova PL que define repasse para Clínica Renal
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Na tarde do dia 31 de outubro de 2023, os vereadores reuniram-se para apreciar projeto de lei que efetiva no orçamento municipal o valor de 150 mil reais do adiantamento de devolução parcial de sobras financeiras da Câmara Municipal de Uruguaiana para custeio da manutenção das máquinas da Clínica Renal.
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Comunicações
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Notícias
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Comissões analisarão três projetos sobre ajustes orçamentários
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A Câmara Municipal de Uruguaiana recebeu três projetos de lei do Poder Executivo que propõem a abertura de crédito no orçamento vigente, com ajustes na lei orçamentária de diversas áreas.
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Comunicações
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Notícias
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Proibição de arma branca na Semana Farroupilha será estudada por Comissões
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Comunicações
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Notícias
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Retirado PL sobre 13º salário
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O Projeto de Lei nº 61/20 que buscava autorizar o Poder Executivo a indenizar servidores públicos municipais ativos e inativos; pensionistas e agentes políticos, no caso do não pagamento da obrigação pecuniária relativa ao 13º salário na data estabelecida por Lei foi retirado.
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Comunicações
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Notícias
