Resultado da busca por lei

4786 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Cumprimento da lei de utilização do solo é sugerido pelo Parlamento
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document Extrato de Publicação
Contrato 01/2021
Localizado em Comunicações / … / Anos Anteriores / 2021
Autorizado Projeto de Lei que libera verbas para obras na vinícola de São Marcos
Localizado em Comunicações / Notícias
Jussara Osório propõe projeto de lei que proíbe uso de animais em circos
Localizado em Comunicações / Notícias
Operacionalização da Usina de Asfalto é tratada em Projeto de Lei
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão Projeto de Lei buscando autorizar o município a proceder concessão de uso, a título oneroso, da área, equipamentos e instalações da Usina Municipal de Asfalto.
Localizado em Comunicações / Notícias
Síndicos são obrigados a comunicar violência doméstica
Localizado em Comunicações / Notícias
Aumento do prazo para servidores com previsão de aposentadoria optarem por regime é solicitado
Alteração urgente na Lei Complementar 19/18 que “dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Uruguaiana e a sua fonte de custeio, cria a Uruguaiana Previdência Social – URUPREV” será solicitada ao Poder Executivo.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto de lei para contratações temporárias retorna ao parlamento municipal
Localizado em Comunicações / Notícias
Novo projeto orçamentário é recebido pela Câmara Municipal
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L. 007
Dispõe sobre a contribuição de melhoria
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 41 42 43 [44] 45 46 47 ... 479