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Situação de risco de epidemia justifica manutenção de ACEs
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto de Lei que autoriza a manutenção de contratações de Agentes de Combate às Endemias no dia 20 de fevereiro de 2020.
Localizado em Comunicações / Notícias
Legislativo indica ato para proteger liberdade de atividades econômicas
Na reunião desta quinta-feira, dia 31 de outubro de 2019 foi apresentada na Câmara Municipal proposta para o município instituir a “Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica”.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document Formulario_informacoesLAI2.pdf
Localizado em Transparência / Informação / Acesso à Informação (LAI)
Arquivo P. L. nº 019
Dispõe sobre a exposição dos produtos alimentícios especialmente elaborados sem a utilização de Glúten e sem adição de Lactose nos mercados, supermercados e hipermercados do município de Uruguaiana, recomendados para pessoas intolerantes à lactose e com doença celíaca, e dá outras providências
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Arquivo P.L. 107
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 135.938,12
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Arquivo P. L. nº 060
Cria o Arquivo Público Municipal de Uruguaiana, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Sistema Municipal de Arquivos - SISMARQ e dá outras providências
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Acesso à Informação / e-Sic / Ouvidoria
Localizado em Transparência
Projeto de isenção na conta de água da Santa Casa será discutido hoje
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document laipedidovereadoras.pdf
Localizado em Transparência / … / Acesso à Informação (LAI) / Solicitações L.A.I.
Arquivo ODT document 04012024.odt
Localizado em Arquivos / Ouvidoria
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