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Câmara aprova revisão geral anual com emendas
Localizado em Comunicações / Notícias
Cartazes com telefones para denúncia da violência contra mulher serão obrigatórios
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que institui a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre violência contra mulher.
Localizado em Comunicações / Notícias
Lei busca segurança para carteiros e correspondências
Projeto de Lei que dispõe sobre a colocação de Caixas Receptoras de Correspondências em imóveis urbanos foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 15 de dezembro.
Localizado em Comunicações / Notícias
PL garante ações de agentes de combate às endemias até concurso
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto de Lei nº 54/20 modificando o prazo de contratações previstas na Lei sobre Agentes de Combate às Endemias.
Localizado em Comunicações / Notícias
Sinalização de preferencial em estacionamentos para autistas é indicada
Atualização das placas de sinalização preferencial em estacionamentos públicos com símbolo do autismo será requerida ao Poder Executivo.
Localizado em Comunicações / Notícias
Coordenadoria de Licenciamentos e Fiscalização de Obras será vinculada à SEFAZ
O Poder Executivo apresentou à Câmara Municipal Projeto de Lei nº 116/17 modificando a Lei que dispõe sobre a estrutura administrativa do município.
Localizado em Comunicações / Notícias
Débitos com o município poderão ser pagos por cartões de crédito
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou o Projeto de Lei nº 119/16 que buscava autorização para o município proceder arrecadação por cartões de débito e crédito.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P. L. nº 136
Autoriza o Município de Uruguaiana a proceder à concessão de direito real de uso de área à Mitra Diocesana de Uruguaiana, conforme menciona
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Câmara Municipal aprova projeto que cria empregos e vagas no quadro da prefeitura
Localizado em Comunicações / Notícias
Finanças de 2019 serão discutidas sexta
Localizado em Comunicações / Notícias
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