Resultado da busca por lei

4784 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Validade permanente de laudo de TEA é matéria de Projeto
As Comissões Técnicas de Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto de lei que estabelece validade indeterminada ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Localizado em Comunicações / Notícias
Validade permanente para laudo de TEA e Down é aprovada
Localizado em Comunicações / Notícias
Valor de auxílio-alimentação é revisado
Na reunião do dia 24 de fevereiro de 2022, foi aprovado projeto que altera redação da lei que institui o Programa de Auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Valor de receita e despesa de 2021 foi tratado na Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
Vantagens aos celetistas são aprovadas
Localizado em Comunicações / Notícias
Vantagens para pagamento do IPTU é aprovado
Localizado em Comunicações / Notícias
Verbas de cestas básicas, despesa com água e estagiários foram votadas
Na reunião do dia 31 de outubro de 2023, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou dois projetos de lei autorizando o Poder Executivo a abrir crédito no orçamento vigente.
Localizado em Comunicações / Notícias
Vereador Alfeu Freitas (PTB) destaca atendimento feito pelo CAPS Uruguaiana
Localizado em Comunicações / Notícias
Vereador Alves anuncia que apresentará amplo projeto sobre bem-estar dos animais
Localizado em Comunicações / Notícias
Vereador assume a vaga na bancada do PODEMOS
Localizado em Comunicações / Notícias