Resultado da busca por lei

4725 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Programa de Educação Empreendedora será instituído no município
Localizado em Comunicações / Notícias
Programa de empreendedorismo é apresentado na Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
Programa de fomento a startups será instituído
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que dispõe sobre programa de fomento a startups.
Localizado em Comunicações / Notícias
Programa de incentivo à pesquisa é tratado na Câmara
Projeto de Lei que institui programa de estímulos ao desenvolvimento científico, pesquisa, capacitação científica e tecnológica e inovação será analisado pelas Comissões Técnicas.
Localizado em Comunicações / Notícias
Programa de melhoria nas estradas do Itapitocai e Caiboaté é aprovado
Na sessão desta quinta-feira, dia 12 de abril de 2018, os vereadores aprovaram Projeto de Lei que inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município(2018/2021) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018.
Localizado em Comunicações / Notícias
Programa de trabalho no Olavo rodrigues pode ser incluído no orçamento
Inclusão de Programa de trabalho técnico social no Loteamento Dr. Olavo Rodrigues III e IV foi solicitado ao Poder Legislativo através de Projeto de Lei do Executivo.
Localizado em Comunicações / Notícias
Programa Empresário do Bairro torna-se Lei
Durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 13 de dezembro, foi aprovado o Projeto de Lei que institui o programa Empresário do Bairro de origem do Poder Executivo.
Localizado em Comunicações / Notícias
Programa Municipal de enfrentamento e prevenção à violência contra mulher será analisado
Na reunião do dia 24 de junho de 2025, foi apresentado projeto de lei que institui o Programa Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Violência contra a Mulher nas escolas da rede municipal de ensino. A proposta, de autoria do vereador Paulo Kleinubing (Podemos), será analisada pelas Comissões Técnicas.
Localizado em Comunicações / Notícias
Programa para conscientizar sobre Doação e Transplante de Órgãos é indicado
A Câmara Municipal de Uruguaiana encaminhará ao Poder Executivo sugestão de Projeto de Lei para instituir o programa de ensino e conscientização sobre doação e transplante de órgãos e tecidos no currículo escolar no Sistema de Ensino.
Localizado em Comunicações / Notícias
Programa para reforma de moradias é tema de projeto
Autorização para o município instituir Programa Habitacional de construção e reforma de moradias destinado às famílias de baixa renda é matéria de Projeto de Lei.
Localizado em Comunicações / Notícias