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P.L. nº 014
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Confere Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. Antonio Carlos Brandão de Alencar.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P.L.100
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Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar no Orçamento vigente no
valor de R$ 6.227.000,00
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P.L.C. nº 001
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Acresce dispositivo na Lei 3.313 de 30 de dezembro de 2003 no que diz respeito ao ISSQN sobre os serviços dos Registros Públicos, Cartorários e Notariais.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei Complementar
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P.L.C. nº 002
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Institui a Taxa de Gerenciamento do Serviço de Transporte Público Coletivo do Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei Complementar
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P.L.C. nº 004
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Dispõe sobre a criação do Código de Conduta da Guarda Municipal e da Guarda Patrimonial do Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei Complementar
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P.L.C. nº 004-Emenda aditiva
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Dispõe sobre a criação do Código de Conduta da Guarda Municipal e da Guarda Patrimonial do Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei Complementar
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P.L.C. nº 005
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Altera Lei n.º 1.993/88, e dá nova redação ao Artigo 55, nos termos que menciona
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei Complementar
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P.L.C. nº 005-Emenda Retificativa
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Cria o Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal e da Guarda Patrimonial do município de Uruguaiana e dá outras providências.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei Complementar
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P.L.C. nº 007
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Altera Lei n.º 1.993/88, e dá nova redação ao Artigo 55, nos termos que menciona
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei Complementar
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P.L.C. nº 011
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Estabelece e regulamenta a concessão de gratificações aos servidores públicos da Administração Direta do Município de Uruguaiana, e dá outras providências
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei Complementar
