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Arquivo P.L. nº 014
Confere Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. Antonio Carlos Brandão de Alencar.
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Projetos de Lei
Arquivo P.L.100
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 6.227.000,00
Localizado em Produção Legislativa / / 2015 / Projetos de Lei
Arquivo P.L.C. nº 001
Acresce dispositivo na Lei 3.313 de 30 de dezembro de 2003 no que diz respeito ao ISSQN sobre os serviços dos Registros Públicos, Cartorários e Notariais.
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Projetos de Lei Complementar
Arquivo P.L.C. nº 002
Institui a Taxa de Gerenciamento do Serviço de Transporte Público Coletivo do Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Projetos de Lei Complementar
Arquivo P.L.C. nº 004
Dispõe sobre a criação do Código de Conduta da Guarda Municipal e da Guarda Patrimonial do Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Projetos de Lei Complementar
Arquivo Octet Stream P.L.C. nº 004-Emenda aditiva
Dispõe sobre a criação do Código de Conduta da Guarda Municipal e da Guarda Patrimonial do Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Projetos de Lei Complementar
Arquivo P.L.C. nº 005
Altera Lei n.º 1.993/88, e dá nova redação ao Artigo 55, nos termos que menciona
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Projetos de Lei Complementar
Arquivo Octet Stream P.L.C. nº 005-Emenda Retificativa
Cria o Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal e da Guarda Patrimonial do município de Uruguaiana e dá outras providências.
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Projetos de Lei Complementar
Arquivo P.L.C. nº 007
Altera Lei n.º 1.993/88, e dá nova redação ao Artigo 55, nos termos que menciona
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Projetos de Lei Complementar
Arquivo P.L.C. nº 011
Estabelece e regulamenta a concessão de gratificações aos servidores públicos da Administração Direta do Município de Uruguaiana, e dá outras providências
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Projetos de Lei Complementar