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P.L. 116
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Autoriza o Município de Uruguaiana a celebrar
contrato tripartite com o Instituto Rio-Grandense
do Arroz e AES Sul Distribuidora Gaúcha de
Energia S.A
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P.L. 117
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Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei n.º
2.453/1994 (Conselho Municipal de Turismo – CMTUR)
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P.L. 118
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Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar no Orçamento vigente no
valor de R$ 1.149.876,00
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P.L. 119
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Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar no Orçamento vigente no
valor de R$ 860.676,26
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P.L. 120
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Autoriza o Município a instituir o
IPTU Premiado,
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P.L. 121
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Institui o Programa Super Recuperação
Fiscal – SREFISC
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P.L. 122
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Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar no Orçamento vigente no
valor de R$ 2.883.000,00
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P.L. 123
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Institui a Semana Municipal da Bandeira
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P.L. 126
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Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar no Orçamento vigente no
valor de R$ 500.000,00
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P.L. 127
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Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento
Educacional Especializado Multidisciplinar e de cargos de
provimento efetivo, vinculados à Secretaria Municipal de
Educação,
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
