-
P.L. 106
-
Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar no Orçamento vigente no
valor de R$ 150.000,00
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei
-
P.L. 107
-
Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar no Orçamento vigente no
valor de R$ 135.938,12
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei
-
P.L. 108
-
Autoriza a abertura de crédito especial no
Orçamento vigente no valor de R$
500.000,00
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei
-
P.L. 109
-
Autoriza o Poder Executivo a criar a
Empresa Municipal de Saúde
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei
-
P.L. 110
-
Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município para o exercício financeiro
de 2016
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei
-
P.L. 111
-
Dispõe sobre o auxílio-uniforme destinado aos
servidores da Guarda Civil Municipal e Agentes de
Trânsito
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei
-
P.L. 112
-
Autoriza o Município a proceder à concessão
de direito real de uso de área à Casa de Apoio
ao Paciente Oncológico - CAPO
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei
-
P.L. 113
-
Autoriza o Município a firmar Termo de
Convênio com Sociedade Recreativa e
Cultural Apoteose do Samba
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei
-
P.L. 114
-
Autoriza ao Município de Uruguaiana firmar
Termo de Convênio com o município de
Quaraí/RS
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei
-
P.L. 115
-
Institui o Programa ‘Chama Educação’
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei