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P.L. 031
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no
Orçamento vigente no valor de R$ 930.460,96
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P.L. 033
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Autoriza a abertura de crédito adicional
especial no Orçamento vigente no valor de R$
725.814,43
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P.L. 034
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Autoriza o Município firmar Termo de Convênio
com Sociedade Recreativa e Cultural Apoteose do
Samba, nas condições que menciona
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P.L. 035
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Dá nova redação aos artigos 2º e 3º, da Lei Municipal n.º 3.761/2007 (Conselho FUNDEB)
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P.L. 036
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Autoriza o Município a constituir Sociedade de
Economia Mista, denominada Companhia de
Desenvolvimento de Uruguaiana –
COMDUR
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P.L. 037
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Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual - PPA2014-2017 e na LDO 2015
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P.L. 038
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no
Orçamento vigente no valor de R$ 7.984.009,07
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P.L. 039
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Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar no Orçamento vigente no valor
de R$ 5.824.471,09
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P.L. 040
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Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do
Município de Uruguaiana, nos termos dos §§ 3º e 4º, do
artigo 100 da Constituição Federal, decorrentes de
decisões judiciais considerados de pequeno valor (RPV)
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P.L. 041
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Concede revisão geral anual aos servidores públicos
municipais, inativos e pensionistas, em atendimento
ao artigo 37, X, da Constituição Federal
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
