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P. L. nº 145
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Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Auxiliares de Saúde Bucal - ASB, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 146
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Dispõe sobre a contratação de profissionais para compor as equipes da Estratégia Saúde da Família – ESF e Equipes de Saúde Bucal – ESB, e dá outras providências.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 1919/2014
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Declara feriado municipal o dia 20 de novembro Dia da Consciência Negra, a ser comemorado anualmente
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 1921/2014
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Inclui no Calendário Oficial no Município o Dia da Amizade Argentino-Brasileira, e dá outras providências.
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 1928/2014
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Inclui no Calendário Oficial no
Município o Dia da Amizade
Argentino-Brasileira, e dá outras
providências
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 1978/2014
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Institui o dia dezenove de novembro
como o dia empreendedorismo feminino e
do incentivo a valorização do trabalho
feminino, inclui no calendário de eventos
do município e dá outras providências
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 1987/2014
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Institui o segundo domingo de junho
como o Dia do Pastor Evangélico, inclui
no calendário de eventos do município e
dá outras providências
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. R. nº 001
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Institui a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Resolução
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P. R. nº 002
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Dispõe sobre a observância da ordem cronológica nos pagamentos de contratos e credores da Câmara Municipal de Uruguaiana e dá outras providências.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Resolução
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P. R. nº 002
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Institui o Troféu Imprensa, com a finalidade de premiar os profissionais da imprensa que mais se destacaram em sua área de atuação.
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Resolução
