-
P. L. nº 115
-
Institui o Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Uruguaiana - COMTRAMU
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2016
/
Projetos de Lei
-
P. L. nº 116
-
Dá nova redação ao inciso XXIV do artigo 14 da Lei Municipal nº. 4.695, de 5 de setembro de 2016, e dá outras providências
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2016
/
Projetos de Lei
-
P. L. nº 117
-
Institui e oficializa o Restaurante Popular de Uruguaiana, e dá outras providências.
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2016
/
Projetos de Lei
-
P. L. nº 118
-
Altera no Anexo I, no Quadro de Atividades de Interferência Ambiental Média na Lei Complementar Nº. 03, de 06 de agosto de 2014, e dá outras providências
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2016
/
Projetos de Lei
-
P. L. nº 119
-
Autoriza o município de Uruguaiana a proceder arrecadação por cartões de débito e crédito, e dá outras providências.
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2016
/
Projetos de Lei
-
P. L. nº 120
-
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os depósitos de pneus, novos ou usados, ferros-velhos, depósitos de veículos apreendidos e afins, utilizarem sistemas de cobertura para evitar acúmulo de água que se torna foco gerador do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, e de outros vetores
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2016
/
Projetos de Lei
-
P. L. nº 121
-
Autoriza o Município a delegar a capacidade tributária à concessionária de energia elétrica para cobrança de taxa de coleta de lixo, e dá outras providências.
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2016
/
Projetos de Lei
-
P. L. nº 121 - Emenda Retificativa
-
Autoriza o Município a delegar a capacidade tributária à concessionária de energia elétrica para cobrança de taxa de coleta de lixo, e dá outras providências
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2016
/
Projetos de Lei
-
P. L. nº 122
-
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 46.336,15.
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2016
/
Projetos de Lei
-
P. L. nº 123
-
Institui no Município de Uruguaiana, o Programa Empresário do Bairro e dá outras providências
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2016
/
Projetos de Lei
