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Dívida ativa de munícipes poderão ser quitados com valores de precatórios
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Divulgação de atendimento prioritário para autistas é sugerida
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Divulgação de lista de espera por consultas médica é proposta em Projeto de Lei
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As Comissões Técnicas da Casa Legislativa analisarão projeto de Lei que trata sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do município.
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Divulgação de obras públicas é solicitada
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Informações sobre as obras públicas paralisadas no município são solicitadas pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Divulgação dos profissionais atuando em locais da saúde é exigida
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto de Lei que obriga o Poder Executivo a dispor a relação de todos os profissionais em exercício e seu horário de trabalho em todos os estabelecimentos públicos de saúde do município.
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Divulgação e oferta de produtos de Uruguaiana são tratados em Projeto de Lei
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão Projeto de Lei que busca criar o Programa Origem Uruguaianense.
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Doação de alimentos não comercializados é proposta
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A Mesa Diretora indicará ao Poder Executivo que regulamente através de Lei ou Decreto autorização de doação e distribuição de alimentos excedentes não comercializados e ainda próprios para o consumo.
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Doação de área para Polícia Federal será analisada na Câmara
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Doença de Alzheimer é pauta em matérias legislativas
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Na reunião desta terça-feira, dia 4 de junho de 2019, estiveram em pauta, na Câmara Municipal de Uruguaiana, ações envolvendo o conhecimento sobre a doença de Alzeimer.
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Dois projetos aprovados tratam de seminários sobre carnaval e segurança pública e cidadania
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Na sessão de 25 de junho de 2024, a Câmara de Uruguaiana aprovou dois projetos de lei que instituem seminários anuais no município.
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