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Arquivo P. L. nº 136
Autoriza o Município de Uruguaiana a proceder à concessão de direito real de uso de área à Mitra Diocesana de Uruguaiana, conforme menciona
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Arquivo P.L. 115
Institui o Programa ‘Chama Educação’
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Arquivo P.L. 009
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado RS, instituído e administrado pela FAMURS,como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Uruguaiana
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Uruguaianenses podem definir investimentos para 2015
Localizado em Comunicações / Notícias
Encontro dos Basqueteiros entra para calendário oficial do município
Localizado em Comunicações / Notícias
Sanções para realizadores de festas clandestinas são tratadas em PL
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão Projeto de Lei sobre crime contra as relações de consumo a realização de evento clandestino.
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovada nova composição do Conselho do FUNDEB
Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB foi aprovado na reunião do dia 30 de março de 2021.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara aprova autorização para financiamento de R$ 100 milhões destinados à infraestrutura e saneamento
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, no valor de até 100 milhões de reais.
Localizado em Comunicações / Notícias
Proposta de Lei com multa para terrenos baldios sujos é tratada na Câmara
As Comissões Técnicas da Casa receberão para análise Projeto de Lei que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares.
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovado projeto que declara de utilidade pública a Mitra Diocesana
Localizado em Comunicações / Notícias
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