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Legislativo aprova Lei do Programa de Prevenção à Asma
O Projeto de Lei que cria o Programa Municipal Infantil de Prevenção à Asma (PIPA) foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 7, presidida pelo vereador Adalberto Silva (PP).
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Arquivo P.L. 121
Institui o Programa Super Recuperação Fiscal – SREFISC
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Arquivo P.L. 103
Dispõe sobre a contratação de médicos, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Arquivo PDF document ExtratodepublicaodoContraton152019.pdf
Localizado em Comunicações / … / Anos Anteriores / 2019
Arquivo P. E. n° 003
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Emenda à LOM
Mesa Diretora de 2020 é eleita
Localizado em Comunicações / Notícias
Audiência pública esclarece proposta de alteração em lei do ISSQN
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P. L. nº 119
Autoriza o município de Uruguaiana a proceder arrecadação por cartões de débito e crédito, e dá outras providências.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Arquivo P. L. nº 010
Altera no artigo 1º, os Incisos I, II , III e artigo 6º, caput, da Lei n.º 4.460/2014, que autoriza a contratação de instrutores para o Colégio Agrícola do Município , conforme menciona.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Cumprimento da lei de utilização do solo é sugerido pelo Parlamento
Localizado em Comunicações / Notícias
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