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Arquivo P. L. nº 065
Suplementa verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 331.952,43
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Arquivo 16/04/2015
14ª Reunião Ordinária
Localizado em Produção Legislativa / Ordem do Dia / 2015
Prestação de Contas RGM-SUS (Lei Complementar nº 141/2012)
(Atualizado por último em 04/06/2025)
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo
Obrigatoriedade de atendimento preferencial aos autistas é aprovada
Localizado em Comunicações / Notícias
Aumento de equipes para ESF e ESB é aprovado
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto modificando a Lei que dispõe sobre a contratação de profissionais para compor as equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB).
Localizado em Comunicações / Notícias
Regulamento para prioridade de pessoas com fibromialgia é solicitado
A Lei Municipal nº 5.80/19 estabelece que os órgãos públicos, empresas públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e empresas privadas ficam obrigadas, durante todo o horário de expediente, ao atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia.
Localizado em Comunicações / Notícias
Avaliação das metas fiscais é demonstrada
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara aprova leis complementares em sessão extraordinária
Localizado em Comunicações / Notícias
Informações sobre preferência de pacientes com fibromialgia são requeridas
A regulamentação da Lei Municipal nº 5.080/19 que trata do atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia é questionada pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Aumento de tributos será debatido na Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
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