Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Senhor Antônio Ceolin.

Inclui Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2014/2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias –LDO 2016, e de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 4.240/13 e 4.550/15”

Confere o Título Honorífico de Cidadã de Uruguaiana à Senhora ELENITA MARIA PERLIN SARTORI .

Autoriza o Município de Uruguaiana a conceder permissão de uso à Associação dos Camelôs e Vendedores Ambulantes de Uruguaiana da área localizada sobre o leito da Rua Duque de Caxias, entre as Ruas Monte Caseros e Vasco Alves, e dá outras disposições

Dá nova redação ao inciso IV do artigo 12 da Lei nº. 3.791, de 10/09/2007

Declara de Utilidade Pública o Caminho Azul – Grupo de Pais e Amigos de Autistas de Uruguaiana

Altera a Lei nº 3041, de 28 de dezembro de 2000 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Municipal de Saúde.

Declara de Utilidade Pública o Grupo Uruguaiana Viva

Institui a primeira semana de dezembro como “semana municipal na luta contra a AIDS” e o dia primeiro de dezembro como “dia municipal na luta contra a AIDS”, inclui no calendário de eventos do município e dá outras providências.