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P. L. nº 027
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Denomina de Gonçalina da Silva Alves a Escola Pró-Infância do Loteamento Habitacional João Paulo II em UruguaianaLocalizado em Produção Legislativa … 2015 Projetos de Lei
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P. L. nº 028
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Cria o Programa Municipal Infantil de Prevenção à AsmaLocalizado em Produção Legislativa … 2016 Projetos de Lei
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P. L. nº 028
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Confere a Grande Condecoração Municipal – Medalha de Ouro, à Senhora Dandara Fidélis Escoto.Localizado em Produção Legislativa … 2016 Projetos de Lei
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P. L. nº 028
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Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no âmbito do município de UruguaianaLocalizado em Produção Legislativa … 2015 Projetos de Lei
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P. L. nº 029
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Autoriza o município a ampliar o período de licença maternidade à servidora pública municipal de cargo efetivo para 180 (cento e oitenta dias) na forma que especificaLocalizado em Produção Legislativa … 2016 Projetos de Lei
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P. L. nº 029
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Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Senhor Lucas Flores da SilveiraLocalizado em Produção Legislativa … 2016 Projetos de Lei
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P. L. nº 030
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Confere a Grande Condecoração Municipal – Medalha de Ouro, ao Senhor Sérgio Paulo.Localizado em Produção Legislativa … 2016 Projetos de Lei
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P. L. nº 031
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Cria a Coordenadoria Municipal do Bem Estar Animal, na estrutura do Gabinete do Prefeito.Localizado em Produção Legislativa … 2016 Projetos de Lei
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P. L. nº 031
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Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Senhor Feliciano Montserrat Gonçalves.Localizado em Produção Legislativa … 2016 Projetos de Lei
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P. L. nº 032
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Autoriza o Município de Uruguaiana, a vender 175 lotes individuais no Cemitério Público MunicipalLocalizado em Produção Legislativa … 2016 Projetos de Lei