lei 4725 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document P. L. nº 017
Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar, da Secretaria Municipal de Educação.
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Projetos de Lei
Arquivo P. L. nº 017
Denomina Eurico Lara o Centro Esporte localizado na rua Padre Anchieta nº 2795, no Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Projetos de Lei
Arquivo P. L. nº 018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Projetos de Lei
Arquivo P. L. nº 018
Cria o dia municipal das viúvas e inclui no calendário de eventos do município.
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Projetos de Lei
Arquivo P. L. nº 018
Institui o Programa Doadores do Futuro nas escolas municipais e dá outras providências
Localizado em Produção Legislativa / / 2015 / Projetos de Lei
Arquivo PDF document P. L. nº 019
“Oficializa e declara de relevante interesse cultural no município de Uruguaiana o Carnaval de Rua Fora de Época e dá outras providências”.
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Projetos de Lei
Arquivo P. L. nº 019
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultura Fanfarra Comunitária MARIA DAICI
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Projetos de Lei
Arquivo P. L. nº 019
Dispõe sobre a exposição dos produtos alimentícios especialmente elaborados sem a utilização de Glúten e sem adição de Lactose nos mercados, supermercados e hipermercados do município de Uruguaiana, recomendados para pessoas intolerantes à lactose e com doença celíaca, e dá outras providências
Localizado em Produção Legislativa / / 2015 / Projetos de Lei
Arquivo PDF document P. L. nº 020
Cria o cargo de Psicopedagogo, de psicopedagogo e altera o n de cargos de Fonoudiólogo, Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Projetos de Lei
Arquivo P. L. nº 020
Denomina-se Travessa das Abelhas a travessa existente na rua Telmo Bastos entre as ruas Salgado Filho, Borges da Costa e Estilac Leal.
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Projetos de Lei
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