Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar, da Secretaria Municipal de Educação.

Denomina Eurico Lara o Centro Esporte localizado na rua Padre Anchieta nº 2795, no Município de Uruguaiana e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Cria o dia municipal das viúvas e inclui no calendário de eventos do município.

Institui o Programa Doadores do Futuro nas escolas municipais e dá outras providências

“Oficializa e declara de relevante interesse cultural no município de Uruguaiana o Carnaval de Rua Fora de Época e dá outras providências”.

Declara de Utilidade Pública a Associação Cultura Fanfarra Comunitária MARIA DAICI

Dispõe sobre a exposição dos produtos alimentícios especialmente elaborados sem a utilização de Glúten e sem adição de Lactose nos mercados, supermercados e hipermercados do município de Uruguaiana, recomendados para pessoas intolerantes à lactose e com doença celíaca, e dá outras providências

Cria o cargo de Psicopedagogo, de psicopedagogo e altera o n de cargos de Fonoudiólogo, Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.

Denomina-se Travessa das Abelhas a travessa existente na rua Telmo Bastos entre as ruas Salgado Filho, Borges da Costa e Estilac Leal.