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P. L. nº 009
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Confere Grande Condecoração Municipal medalha de Ouro, ao Sr. Necir Freitas Dornelles
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 009
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Determina a isenção da cobrança de
IPTU e taxa de coleta de lixo para
portadores de necessidades especiais
e pessoas com moléstia grave
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 010
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Altera no artigo 1º, os Incisos I, II , III e artigo 6º, caput, da Lei n.º 4.460/2014, que autoriza a contratação de instrutores para o Colégio Agrícola do Município , conforme menciona.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 010
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Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. Osvaldo de Lima e Silva.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 010
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de
apresentação de vídeo ou áudio educativo
antidrogas antes da exibição de shows e
eventos culturais com aglomeração de
público e dá outras providências
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 011
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 1.500,00.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 011
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Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. Eduardo Velo Pereira.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 011
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Institui o Ano do Sesquicentenário da
Retomada de Uruguaiana na Guerra da
Tríplice Aliança, e dá outras providências
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P. L. nº 012
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Institui o Sistema Integrado de Transporte Público Municipal de Passageiros, e dá outras providências
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 012
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Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Exmo. Sr. Dom Aluísio Alberto Dilli.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei