ATA FINAL
Câmara Municipal de Uruguaiana Câmara Municipal de Uruguaiana Pregão Eletrônico - 8/2024

Datas Relevantes
Publicado	Inicio de Propostas	Limite de Impugnação	Final de Propostas	Inicio da Sessão 05/11/2024 08:53	05/11/2024 09:00	18/11/2024 23:59	22/11/2024 09:00	22/11/2024 09:01

Dúvidas
Data Dúvida	Assunto	Data Resposta

18/11/2024 - 20:44:50	Solicitação de Esclarecimento	21/11/2024 - 09:48:30

Dúvida: 1) Deverá ser provisionado adicional de insalubridade? Em caso positivo, quais funções e quantidades de postos que deverão receber? Qual o grau? Os banheiros a serem limpos pelos funcionários serão de acesso restrito? são utilizados por mais de 20 pessoas?

2)	Deverá ser provisionado adicional de periculosidade? Em caso positivo, quais funções e quantidades de postos que deverão receber?

3)	Caso a prestação de serviços ocorra em locais que haja recesso/férias (exemplo: recesso escolar ou recesso forense), questionamos se os serviços serão faturados e pagos à CONTRATADA mensalmente sem interrupção ou serão faturados apenas durante os meses efetivamente prestados desconsiderando o período do recesso?

4)	Conforme indicação de Convenção Coletiva de Trabalho e data-base na elaboração proposta inicial, está correto nosso entendimento de que será garantido e concedido à futura Contratada a repactuação dos valores vinculados à Convenção Coletiva de Trabalho concomitantemente a promulgação de nova data-base?

5)	O intervalo para repouso e alimentação deverá ser indenizado ou será usufruído? Caso haja mais de 1 (um) tipo de posto, gentileza especificar quais serão indenizados e quais serão usufruídos.

6)	Solicitamos que seja garantido a publicidade e divulgação junto com o edital do ETP - Estudo Técnico Preliminar, caso não tenha sido feito junto do edital e seus anexos.

7)	A administração possui LTCAT para as funções solicitadas em edital? Caso positivo, e não divulgado junto ao edital, favor disponibilizar. Caso negativo, o LTCAT deverá ser feito com custas da administração e a contratada poderá solicitar reequilíbrio caso tenha incidência de algum adicional?
8)	A Administração aceitará a declaração da licitante em fornecer, as próprias expensas, outras formas de transporte dos funcionários (vale transporte, transporte próprio ou fretado), conforme faculta o art. 8º da Lei Federal 7.418/1985 e o art. 109 do Decreto nº 10.854/2021?
9)	Os encargos sociais poderão ser cotados conforme realidade da empresa, principalmente aviso prévio indenizado e trabalhado? Excluindo os encargos estabelecidos em lei (grupo A)?

Resposta: Bom dia,

Seguem respostas aos questionamentos.

1)	O provisionamento de adicional de insalubridade deverá ser conforme subitem 2.4 do anexo I – Termo de Referência e Notas* ao final da planilha no anexo III. Uma vez que todos os funcionários contratados estarão responsáveis pela limpeza dos banheiros, todos deverão receber a insalubridade.
2)	Não.
3)	Não haverá interrupção dos serviços em caso de recesso e os mesmos deverão ser prestados conforme subitem 3.2 do anexo I -Termo de Referência. 4)Serão realizados conforme definidos na cláusula sétima da Minuta de Contrato, anexo V.
5)	A carga horária dos funcionários está especificada no subitem 3.1 do anexo I - Termo de Referência.
6)	Está publicado junto ao Portal de Contratações Públicas no link: https://pncp.gov.br/app/editais/01701521000139/2024/46
7)	Não possuímos LTCAT para as funções uma vez que a Câmara Municipal não possui em seu quadro de funcionários esses cargos. Observamos que a empresa deve seguir todas as normas e leis a respeito do assunto, bem como Convenção Coletiva de Trabalho na qual os funcionários estarão submetidos. A proposta da licitante deve compreender a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes;
8)	Esses itens devem compor a planilha de custos.
9)	Devem ser cotados conforme regime tributário da empresa e previsão legal.

15/11/2024 - 19:56:14	Solicito esclarecimentos ao edital.	18/11/2024 - 10:42:47

Dúvida: Em relação ao preposto da empresa, o preposto pode ser o colabdorador contratado para execução dos serviços? Em caso negativo, o preposto deve possuir vinculo de carteira assinada ou contrato de prestação de serviço com a empresa vencedora do certame? O preposto deve permanecer na Câmara todos os dias para acompanhar a execução dos trabalhos? A Administração está contratando apenas um colaborador para exucução dos serviços, nos preços propostos as empresas devem cotar os custos com a representação local ou tais custos são por conta da empresa? A empresa vencedora deverá estabelecer escritório de representação local?

Resposta: Bom dia.
Segue resposta ao questionamento:
Sim, o preposto pode ser qualquer funcionário da empresa que possa representá-la na execução do contrato, conforme prevê cláusula 9.12.1 da minuta de contrato. Este não precisa permanecer na Câmara Municipal e não há necessidade de a empresa estabelecer escritório ou representante em nossa cidade.

07/11/2024 - 17:30:37	Pedido de Esclarecimentos	08/11/2024 - 12:38:35
Dúvida: Prezados (AS), Boa tarde

Segue abaixo pedido de esclarecimentos referente ao processo licitatório em epígrafe.
1.	Alusivo a planilha de custos:
a)	será solicitado apenas pelo licitante vencedor? Ou deverá ser apresentado por todos?
b)	A licitante poderá utilizar seu padrão de planilha de custos? Ou deverá utilizar o padrão do contratante? Caso deva utilizar o padrão do contratante, poderiam nos encaminhar planilha em formato excel?
c)	os itens uniformes e epis e transporte, o licitante poderá apenas declarar em sua planilha que irá utilizar os de sua propriedade, isentando a Contratante de tal custo?
d)	os itens variáveis, tais como, licença maternidade/paternidade, faltas legais, aviso prévio, etc, poderá ser aplicado o percentual de provisão de acordo com a experiência/estratégia/peculiaridade da empresa? ou a administração tem algum percentual mínimo para aferir como exequível a planilha de custos?&#8239;
e)	qual salário base e benefícios deverá ser utilizado? Qual sindicato deverá ser utilizado?
Segundo o acórdão nº 2.601/20 do Plenário do TCU, é imprópria a “exigência de que as propostas indiquem os sindicatos, acordos coletivos, convenções coletivas ou sentenças normativas que regem as categorias profissionais que executarão o serviço, em vez de considerar o enquadramento pela atividade econômica preponderante do empregador”

2.	Os documentos de credenciamento, habilitação e proposta poderão ser assinados de forma digital conforme determina a Lei 2200-2 (planalto.gov.br) ?

3.	Quais materiais deverão ser fornecidos?
3.1	Quais insumos deverão ser fornecidos?
3.2	Quais equipamentos deverão ser fornecidos?
3.3	Quais uniformes e EPIs deverão ser fornecidos?

4.	O objeto já vem sendo executado por alguma empresa? Qual empresa? Poderá ser aproveitado a mesma mão de obra?

5.	qual alíquota de ISS para o objeto?

6.	qual tarifa transporte público do município?

7.	Para atendimento do edital, atestado de execução de serviço de característica semelhante ao objeto, entende-se como comprovação de habilidade da licitante em gestão de mão de obra com fulcro no ACÓRDÃO 553/2016 do PLENÁRIO, correto? Abaixo acórdão.
“1.7.1. nos certames para contratar serviços terceirizados, em regra, os atestados de capacidade técnica devem comprovar a habilidade da licitante em gestão de mão de obra, e não a aptidão relativa à atividade a ser contratada”
Conforme Súmula n°30 – TCE-SP, em procedimento licitatório, para aferição da capacitação técnica poderão ser exigidos atestados de execução de obras e/ou serviços de forma genérica, vedado o estabelecimento de apresentação de prova de experiência anterior em atividade específica, como realização de rodovias, edificação de presídios, de escolas, de hospitais, e outros itens”

8.	deverá ser provisionado insalubridade? Qual grau?

9.	Considerando que os dias úteis do mês podem varias de 18 a 22 dias, conforme feriados, pontos facultativos e folgas, a empresa poderá utilizar média de 20 dias úteis pra calcular provisão de alimentação e transporte?
10.	lance será por valor unitário? Mensal? Ou anual?

11.	lance será por item ou para todos os itens?

12.	Qual quantidade de mão de obra por cargo?

13.	Qual horário de trabalho diário, semanal e mensal por cargo?

14.	o intervalo para almoço deverá ser indenizado ou será usufruído?

15.	qual prazo para resposta diligências? Será desconsiderado horário de almoço? Será aceito dilação do prazo? Quantas vezes prazo poderá ser prorrogado?
16.	Considerando que a terceirização de mão de obra caracteriza-se pela prática de atos comerciais e empresariais, os serviços de terceirização, objeto do procedimento licitatório em destaque, são incompatíveis com o universo de atuação das entidades sem finalidade lucrativa correto? Logo entidades sem fins lucrativos são vedados de participarem, correto? Esse é o entendimento dos tribunais, tais como TRF-2 - APL: 0063568932015402510.

Cordialmente; AGIL EIRELI (47) 3268-0355

Resposta: Bom dia,
Segue resposta a sua solicitação:
01.a)	Conforme edital, a planilha de custos será exigida da licitante vencedora da etapa de lances.
01.b)	Conforme edital, a planilha de custos é exemplificativa e não exaustiva, podendo cada licitante elaborar sua própria planilha, desde que nela constem todos os custos considerados na composição dos preços.
01.c)	Esses itens devem compor a planilha de custos.
01.d)	Deverá ser de acordo com previsão legal.
01.e)	Conforme Convenção Coletiva de Trabalho RS004917/2023
02.	Sim.
03.	1,2,3 – Os materiais de limpeza serão fornecidos pela Câmara Municipal, enquanto que os equipamentos de proteção individuais – EPI’s – (luvas, máscaras, óculos, calçados) além de uniformes, devem ser fornecidos pela Licitante vencedora. Todas as respostas submetem-se à legislação trabalhista, bem como à CCT RS004917/2023.
04.	Sim, a referida prestação de serviços vem sendo executada pela empresa DGX Terceirização de Serviços Ltda. A mão de obra é prerrogativa da Contratada e a Administração submete-se ao art. 48, da Lei 14.133/2024.
05.	Conforme regime tributário e legislação Municipal da sede do licitante.
06.	Conforme Decreto Municipal nº 039/2024 a tarifa de Transporte Coletivo Urbano é fixada em R$ 4,75.
07.	Deverá ser observado as regras estabelecidas no subitem 10.4.4 do Edital.
08.	Sim, conforme Termo de Referência (anexo I) o percentual de insalubridade a ser pago aos trabalhadores, será em grau máximo (40%).
09.	Poderá ser calculada para 22 dias.
10.	Conforme item 8.5 do edital: “Os lances ofertados pelos participantes deverão ser formulados de forma sucessiva, em valores distintos e decrescentes, no valor unitário mensal para o item da proposta.”
11.	Trata-se de procedimento licitatório de item único.
12.	Conforme Termo de Referência (anexo I) itens 1.1 e 2.2.
13.	Conforme Termo de Referência (anexo I) itens 1.1 e 2.2.
14.	Conforme exigido em Convenção Coletiva de Trabalho RS004917/2023.
15.	Será concedido prazo razoável a critério da pregoeira, sempre notificando a todos presentes na sessão, através do chat. Conforme andamento, a sessão poderá ser suspensa para intervalo de almoço, o qual será devidamente informado no chat. A depender das justificativas apresentadas pela licitante e do assunto a ser objeto da diligência, o prazo poderá ser prorrogado, a critério da pregoeira, dentro dos padrões de razoabilidade que devem nortear as decisões administrativas. Observamos que demais prazos, como o de envio da proposta adequada e envio da documentação de habilitação, constam no edital.
16.	De acordo com as condições estabelecidas no subitem 5.2 do Edital.

06/11/2024 - 14:19:17	Esclarecimentos	06/11/2024 - 14:19:17

Dúvida: Prezados (as), espero que essa mensagem os encontre bem. Segue abaixo pedido de esclarecimentos referente ao processo licitatório em epígrafe.
01.	Alusivo a planilha de custos:
a)	será solicitado apenas pelo licitante vencedor? Ou deverá ser apresentado por todos?
b)	A licitante poderá utilizar seu padrão de planilha de custos? Ou deverá utilizar o padrão do contratante? Caso deva utilizar o padrão do contratante, poderiam nos encaminhar planilha em formato Excel?
c)	Os itens uniformes e EPI’s e transporte, o licitante poderá apenas declarar em sua planilha que irá utilizar os de sua propriedade, isentando a Contratante de tal custo?
d)	Os itens variáveis, tais como, licença maternidade/paternidade, faltas legais, aviso prévio, etc., poderá ser aplicado o percentual de provisão de acordo com a experiência/estratégia/peculiaridade da empresa? ou a administração tem algum percentual mínimo para aferir como exequível a planilha de custos?
e)	Qual salário base e benefícios deverão ser utilizados? Qual sindicato deverá ser utilizado?
Segundo o acórdão nº 2.601/20 do Plenário do TCU, é imprópria a “exigência de que as propostas indiquem os sindicatos, acordos coletivos, convenções coletivas ou sentenças normativas que regem as categorias profissionais que executarão o serviço, em vez de considerar o enquadramento pela atividade econômica preponderante do empregador”
02.	Os documentos de credenciamento, habilitação e proposta poderão ser assinados de forma digital conforme determina a Lei 2200-2 (planalto.gov.br)?
03.	Quais materiais devem ser fornecidos?
03.1	Quais insumos devem ser fornecidos?
03.2	Quais equipamentos deverão ser fornecidos?
03.3	Quais uniformes e EPIs deverão ser fornecidos?
04.	O objeto já vem sendo executado por alguma empresa? Qual empresa? Poderá ser aproveitado a mesma mão de obra?
05.	Qual alíquota de ISS para o objeto?
06.	Qual tarifa transporte público do município?
07.	Para atendimento do edital, atestado de execução de serviço de característica semelhante ao objeto, entende-se como comprovação de habilidade da licitante em gestão de mão de obra com fulcro no ACÓRDÃO 553/2016 do PLENÁRIO, correto? Abaixo acórdão.
“1.7.1. nos certames para contratar serviços terceirizados, em regra, os atestados de capacidade técnica devem comprovar a habilidade da licitante em gestão de mão de obra, e não a aptidão relativa à atividade a ser contratada”
Conforme Súmula n°30 – TCE-SP, em procedimento licitatório, para aferição da capacitação técnica poderão ser exigidos atestados de execução de obras e/ou serviços de forma genérica, vedado o estabelecimento de apresentação de prova de experiência anterior em atividade específica, como realização de rodovias, edificação de presídios, de escolas, de hospitais, e outros itens”
08.	Deverá ser provisionada a insalubridade? Qual grau?
09.	Considerando que os dias úteis do mês podem variar de 18 a 22 dias, conforme feriados, pontos facultativos e folgas, a empresa poderá utilizar média de 20 dias úteis para calcular a provisão de alimentação e transporte?
10.	O lance será por valor unitário? Mensal? Ou anual?
11.	O lance será por item ou para todos os itens?
12.	Qual a quantidade de mão de obra por cargo?
13.	Qual horário de trabalho diário, semanal e mensal por cargo?
14.	O intervalo para almoço deverá ser indenizado ou será usufruído?
15.	Considerando que a terceirização de mão de obra caracteriza-se pela prática de atos comerciais e empresariais, os serviços de terceirização, objeto do procedimento licitatório em destaque, são incompatíveis com o universo de atuação das entidades sem finalidade lucrativa correto?
Logo entidades sem fins lucrativos são vedados de participarem, correto? Esse é o entendimento dos tribunais, tais como TRF-2 - APL: 0063568932015402510. Atenciosamente,
Grupo SS

Resposta: Bom dia,
Segue resposta a sua solicitação:
01.a) Conforme edital, a planilha de custos será exigida da licitante vencedora da etapa de lances
01.b)	Conforme edital, a planilha de custos é exemplificativa e não exaustiva, podendo cada licitante elaborar sua própria planilha, desde que nela constem todos os custos considerados na composição dos preços.
01.c)	Esses itens devem compor a planilha de custos.
01.d)	Deverá ser de acordo com previsão legal.
01.e)	Conforme Convenção Coletiva de Trabalho RS004917/2023
02.	Sim.
03.	1,2,3 – Os materiais de limpeza serão fornecidos pela Câmara Municipal, enquanto que os equipamentos de proteção individuais – EPI’s – (luvas, máscaras, óculos, calçados) além de uniformes, devem ser fornecidos pela Licitante vencedora. Todas as respostas submetem-se à legislação trabalhista, bem como à CCT RS004917/2023.
04.	Sim, a referida prestação de serviços vem sendo executada pela empresa DGX Terceirização de Serviços Ltda. A mão de obra é prerrogativa da Contratada e a Administração submete-se ao art. 48, da Lei 14.133/2024.
05.	Conforme regime tributário e legislação Municipal da sede do licitante.
06.	Conforme Decreto Municipal nº 039/2024 a tarifa de Transporte Coletivo Urbano é fixada em R$ 4,75.
07.	Deverá ser observado as regras estabelecidas no subitem 10.4.4 do Edital.
08.	Sim, conforme Termo de Referência (anexo I) o percentual de insalubridade a ser pago aos trabalhadores, será em grau máximo (40%).
09.	Poderá ser calculada para 22 dias.
10.	Conforme item 8.5 do edital: “Os lances ofertados pelos participantes deverão ser formulados de forma sucessiva, em valores distintos e decrescentes, no valor unitário mensal para o item da proposta.”
11.	Trata-se de procedimento licitatório de item único.
12.	Conforme Termo de Referência (anexo I) itens 1.1 e 2.2.
13.	Conforme Termo de Referência (anexo I) itens 1.1 e 2.2.
14.	Conforme exigido em Convenção Coletiva de Trabalho RS004917/2023.
15.	De acordo com as condições estabelecidas no subitem 5.2 do Edital.

06/11/2024 - 10:56:13	ESCLARECIMENTOS	06/11/2024 - 14:22:09

Dúvida: Bom dia!!

É possível disponibilizar a planilha editável?

Resposta: Boa tarde, o edital completo em arquivo editável, encontra-se na página da Câmara Municipal em: https://www.uruguaiana.rs.leg.br/transparencia/licitacoes-e- contratos/licitacoes/2024/procedimento-licitatorio-no-08-pregao-eletronico-08.2024 A planilha de custos é exemplificativa e não exaustiva, podendo cada licitante elaborar sua própria planilha, desde que nela constem todos os custos considerados na composição dos preços.

06/11/2024 - 10:47:19	ESCLARECIMENTO 01	06/11/2024 - 14:23:19

Dúvida: Existe alguma empresa prestando os serviços atualmente? Caso afirmativo, qual a empresa detentora do contrato? Resposta: Boa tarde. Sim, a referida prestação de serviços vem sendo executada pela empresa DGX Terceirização de Serviços Ltda.
06/11/2024 - 10:37:16	ESCLARECIMENTOS	07/11/2024 - 11:57:05

Dúvida: Bom dia!!
1)	Qual o número de profissionais estão previstos?
2)	Será uma prestação contínua?
3)	Para quando esta previsto o inicio da prestação de serviços?
4)	Qual a empresa que presta serviços no momento?
5)	Qual alíquota de ISSQN?
6)	Haverá fornecimento de materiais, utensílios, ferramentas e equipamentos sob responsabilidade da CONTRATADA? Em caso positivo:

a)	Quais materiais deverão ser fornecidos pela Contratada?

b)	Quais utensílios deverão ser fornecidos pela Contratada?

c)	Quais ferramentas deverão ser fornecidas pela Contratada?

d)	Quais equipamentos deverão ser fornecidos pela Contratada?
7)	Deverá ser provisionado adicional de insalubridade? Em caso positivo, quais funções e quantidades de postos que deverão receber? Qual o grau?
8)	A etapa de lances será realizada pela oferta de lances pelo valor global (valor total para os meses da vigência inicial)? Em caso negativo, qual deverá ser o lance ofertado?
9)	qual o valor do vale transporte da cidade ?
10)	qual a CCT utilizada ?

Resposta: Bom dia,
Seguem respostas às solicitações de esclarecimentos:
1)	O número de profissionais consta no Termo de Referência (anexo I) do edital, nos subitens 1.1 e 2.2.
2)	Sim, conforme cláusula da minuta contratual subitem 4.1 “O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, a contar da data de XXX, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma do artigo 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
3)	O início da prestação dos serviços está previsto para o dia 09/12/2024.
4)	A empresa DGX Terceirização de Serviços Ltda.
5)	Conforme Regime Tributário e Legislação Municipal da sede da licitante.
6)	Os materiais de limpeza serão fornecidos pela Câmara Municipal, enquanto que os equipamentos de proteção individuais – EPI’s – (luvas, máscaras, óculos, calçados) além de uniformes, devem ser fornecidos pela Licitante vencedora. Todas as respostas submetem-se à legislação trabalhista, bem como à CCT RS004917/2023 e cláusulas de obrigações da contratada conforme minuta de contrato anexo V do edital.
7)	Sim, conforme Termo de Referência (anexo I) o percentual de insalubridade a ser pago aos trabalhadores, será em grau máximo (40%).
8)	Conforme item 8.5 do edital: “Os lances ofertados pelos participantes deverão ser formulados de forma sucessiva, em valores distintos e decrescentes, no valor unitário mensal para o item da proposta.”
9)	Conforme Decreto Municipal nº 039/2024 a tarifa de Transporte Coletivo Urbano é fixada em R$ 4,75
10)	Convenção Coletiva de Trabalho RS004917/2023.

06/11/2024 - 09:04:06	Número de Colaboradores	06/11/2024 - 10:05:01

Dúvida: Gostáriamos de saber a quantidade de colaboradores á serem contratados para a execução deste edital. Desta forma conseguimos realizar os cálculos para uma concorrência sadia.

Resposta: Bom dia,
A resposta à sua solicitação, encontra-se no Termo de Referência (ANEXO I)

Itens Licitados
Código	Produto	V. Referência	Qtde   Unidade	Situação

0001	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO A SEREM PRESTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

22.817,25	12   MÊS	Aceito

Justificativas Inobservância LC 123/2006
Item	Produto	Justificativa

0001	Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de limpeza e conservação a serem prestados na Câmara Municipal de Uruguaiana, conforme Termo de Referência

Lote Ampla disputa, Cota Principal

Documentos Anexados ao Processo
Data	Documento

05/11/2024 - 08:46	EDITAL.pdf

05/11/2024 - 08:52	ANEXO IV.pdf

03/12/2024 - 14:36	Recurso Pregão da Limpeza.pdf

Mensagens Enviadas pelo Pregoeiro
Data	Assunto	Frase

22/11/2024 - 09:24:53	Negociação aberta para o processo 8/2024

Você recebeu um novo pedido de negociação no item 1 do processo 8/2024. Acesse o seu ambiente logado para verificar os detalhes.

22/11/2024 - 09:33:26	Você recebeu uma nova proposta readequada no item 0001 do processo 8/2024.

22/11/2024 - 09:43:27	Envio de Propostas Readequadas 8/2024

Acesse o seu ambiente logado para verificar os detalhes.

A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor 54.664.948 JANETE BARBOSA DIAS FERREIRA foi definida pelo pregoeiro para 22/11/2024 às 11:43.

22/11/2024 - 11:05:23	Você recebeu uma nova proposta readequada no item 0001 do processo 8/2024.

Acesse o seu ambiente logado para verificar os detalhes.

22/11/2024 - 11:05:37	Você recebeu uma nova proposta readequada no item 0001 do processo 8/2024.

Acesse o seu ambiente logado para verificar os detalhes.

22/11/2024 - 11:05:40	Você recebeu uma nova proposta readequada no item 0001 do processo 8/2024.

22/11/2024 - 11:48:15	Documentos solicitados para o processo 8/2024

22/11/2024 - 14:18:26	Envio de Propostas Readequadas 8/2024

Acesse o seu ambiente logado para verificar os detalhes. Foram solicitadas diligências no item 0001 do processo 8/2024. Acesse o seu ambiente logado para verificar os detalhes.
A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor Caroldo Prestação de
Serviços Eireli foi definida pelo pregoeiro para 22/11/2024 às 16:18.

22/11/2024 - 15:54:27	Você recebeu uma nova proposta readequada no item 0001 do processo 8/2024.

Acesse o seu ambiente logado para verificar os detalhes.
22/11/2024 - 15:54:50	Você recebeu uma nova proposta readequada no item 0001 do processo 8/2024.

22/11/2024 - 16:41:35	Documentos solicitados para o processo 8/2024

Acesse o seu ambiente logado para verificar os detalhes. Foram solicitadas diligências no item 0001 do processo 8/2024. Acesse o seu ambiente logado para verificar os detalhes.

22/11/2024 - 16:51:38	Você recebeu um novo documento em resposta à diligência no item 0001 do processo 8/2024.

Acesse o seu ambiente logado para verificar os detalhes.

22/11/2024 - 16:56:16	Você recebeu um novo documento em resposta à diligência no item 0001 do processo 8/2024.

Acesse o seu ambiente logado para verificar os detalhes.

22/11/2024 - 17:08:43	Você recebeu um novo documento em resposta à diligência no item 0001 do processo 8/2024.

Acesse o seu ambiente logado para verificar os detalhes.

22/11/2024 - 17:08:53	Você recebeu um novo documento em resposta à diligência no item 0001 do processo 8/2024.

Acesse o seu ambiente logado para verificar os detalhes.

22/11/2024 - 17:13:26	Você recebeu um novo documento em resposta à diligência no item 0001 do processo 8/2024.

03/12/2024 - 14:45:19	Envio de Propostas Readequadas 8/2024

Acesse o seu ambiente logado para verificar os detalhes.

A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor FOCUS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 03/12/2024 às 16:45.

03/12/2024 - 16:24:46	Você recebeu uma nova proposta readequada no item 0001 do processo 8/2024.

04/12/2024 - 10:27:01	Documentos solicitados para o processo 8/2024

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Vencedores
Código	Produto	Fornecedor	Modelo	Marca/ Fabricante	Valor de
Referência

Quantidade	Valor Total

0001	Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de limpeza e conservação a serem prestados na Câmara Municipal de Uruguaiana, conforme Termo de Referência

FOCUS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

Serviços	Serviços	14.249,00	12	170.988,00

Declarações Obrigatórias
Título	Declaração

Declaração de conhecimento do Edital	Declaro que estou ciente e concordo com as condições contidas no edital e seus anexos, bem como de que cumpro
plenamente os requisitos de habilitação definidos no edital.

Declaração de reserva de cargos	Declaro cumprir as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social,
previstas em lei e em outras normas específicas.

Declaração de proposta econômica	Sob pena de desclassificação, declaro que minhas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para
atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas.

Declaração de Não-Emprego de menores	Declaro para fins do inciso XXXIII do artigo 7° da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional, nº
20/98, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de que qualquer trabalho a menores de 16 anos.
Declaração de Não-Emprego de trabalho degradante

Declaro não possuir em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, nos termos do inciso III e IV do art.1º e no inciso III do art.5º da Constituição Federal.

Declaração de Acessibilidade	Declaro que, conforme disposto no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, estou ciente do cumprimento da reserva
de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que, se aplicado ao número de funcionários da minha empresa, atendo às regras de acessibilidade previstas na legislação.

Declaração de Inexistência de Fato Superveniente Declaro sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
* As declarações supracitadas foram aceitas por todos os participantes.

Propostas Enviadas
0001 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de limpeza e conservação a serem
 prestados na Câmara Municipal de Uruguaiana, conforme Termo de Referência	

Fornecedor	CNPJ/CPF	Data	Modelo	Marca/ Fabricante	Quantidade	Lance	Valor Total	LC	
								123/2006	
FREEDOM SOLUCAO	36.609.235/0001-	11/11/2024 -	Serviço	Próprio	12	R$22.000,00	R$ 264.000,00	Sim	
EM SERVICOS LTDA.	22	11:03:09							
PARZIANELLO & CIA	34.039.885/0001-	22/11/2024 -	PROPRIO	PROPRIO	12	R$20.000,00	R$ 240.000,00	Sim	
LTDA	54	08:08:35							
SOCIAL: BAGGIO E	08.145.249/0001-	12/11/2024 -	SERVIÇOS	SERVIÇOS	12	R$22.817,25	R$ 273.807,00	Não	
MARCOLINA SISTEMAS DE LIMPEZA E SEGURANÇA LTDA	05	16:20:55							
LF FACILITIES LTDA	18.116.490/0001-	13/11/2024 -	serviço	serviço	12	R$22.817,25	R$ 273.807,00	Não	
	51	15:34:09							
S P EVENTOS E	46.984.678/0001-	15/11/2024 -	PROPRIO	MÃO DE OBRA	12	R$22.450,20	R$ 269.402,40	Sim	
SERVICOS LTDA	57	01:40:13							
FRANCIELE PIRES	44.608.068/0001-	18/11/2024 -	PROPRIO	PROPRIA	12	R$22.817,25	R$ 273.807,00	Sim	
LTDA	23	16:15:07							
EXPRESSO	56.917.232/0001-	18/11/2024 -	Limpeza	Limpeza	12	R$22.817,25	R$ 273.807,00	Sim	
PRESTADORA DE SERVICOS LTDA	63	16:45:27							
OLIVEIRA	48.240.374/0001-	18/11/2024 -	Serviços	Serviços	12	R$22.817,25	R$ 273.807,00	Sim	
PRESTADORA DE SERVICOS LTDA	00	16:48:27							
BESSER SEGURANCA	29.147.777/0001-	18/11/2024 -	PROPRIO	PROPRIA	12	R$17.850,00	R$ 214.200,00	Sim	
E SERVICOS LTDA	65	20:00:53							
COMANDO EM AÇÃO	35.027.500/0001-	19/11/2024 -	Prestação de	Prestação de	12	R$22.700,00	R$ 272.400,00	Sim	
– SERVIÇOS DE VIGIA, PORTARIA E ZELADORIA LTDA	00	06:28:04	Serviço	Serviço					
DMR PROJETOS	07.324.689/0001-	19/11/2024 -	própria	própria	12	R$22.817,25	R$ 273.807,00	Sim	
EIRELI	59	16:54:20							
SUL BRASIL ANSEIOS	46.755.805/0001-	19/11/2024 -	proprio	PROPRIO	12	R$22.817,25	R$ 273.807,00	Sim	
E CONSERVACAO LTDA	46	17:42:57							
MTO SERVICOS DE	39.595.671/0001-	20/11/2024 -	N/A	N/A	12	R$23.170,80	R$ 278.049,60	Sim	
LIMPEZA LTDA	88	10:35:37							
54.664.948 JANETE	54.664.948/0001-	21/11/2024 -	54664948- Janete	-SMG-	12	R$19.428,65	R$ 233.143,80	Sim	
BARBOSA DIAS FERREIRA	70	08:47:05	Barbosa dias Ferreira						
DANIELLE CRISTINA	09.224.964/0001-	21/11/2024 -	PRESTAÇÃO DE	PRESTAÇÃO DE	12	R$22.817,25	R$ 273.807,00	Sim	
DA SILVA & FILHOS LTDA	98	09:51:13	SERVIÇOS	SERVIÇOS					
Adservi Administradora	02.531.343/0001-	21/11/2024 -	PROPRIO	PROPRIO	12	R$22.817,25	R$ 273.807,00	Não	
de Serviços Ltda	08	09:56:28							
Liderança Limpeza e	00.482.840/0001-	21/11/2024 -	N/A	N/A	12	R$25.285,60	R$ 303.427,20	Não	
Conservação Ltda.	38	10:17:40							
AGIL EIRELI	26.427.482/0001-	21/11/2024 -	SERVIÇO	SERVIÇO	12	R$22.817,25	R$ 273.807,00	Não	
	54	11:58:23							
BARZ SOLUCOES	38.652.979/0001-	21/11/2024 -	PRÓPRIO	PRÓPRIO	12	R$22.817,25	R$ 273.807,00	Não	
INTELIGENTES LTDA	55	14:48:04							
Caroldo Prestação de	08.817.887/0001-	21/11/2024 -	Serviços	Serviços	12	R$30.000,00	R$ 360.000,00	Não	
Serviços Eireli	17	14:56:28							
NX SERVIÇOS LTDA	31.515.502/0001-	21/11/2024 -	Serviços	Serviços	12	R$21.998,00	R$ 263.976,00	Sim	
	89	15:08:51							
RH SOLUCOES	15.618.935/0001-	21/11/2024 -	PROPRIO	PROPRIO	12	R$21.091,90	R$ 253.102,80	Não	
EMPRESARIAIS LTDA	03	15:32:45							
FORTCLEAN	34.745.112/0001-	21/11/2024 -	PROPRIA/LIMPEZA	PROPRIA/LIMPEZA	12	R$22.800,00	R$ 273.600,00	Sim	
SOLUCOES EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA	93	15:35:09							
R&C PRESTADORA	54.647.620/0001-	21/11/2024 -	mão de obra	mão de obra	12	R$22.817,20	R$ 273.806,40	Sim	
DE SERVICOS LTDA	46	15:51:21							
39.808.891 RODRIGO	39.808.891/0001-	21/11/2024 -	diversos	Diversos	12	R$22.817,00	R$ 273.804,00	Sim	
BRUM EVANGELHO	42	15:55:33							
GRUPO SS	19.694.574/0001-	21/11/2024 -	serviço	serviço	12	R$22.817,25	R$ 273.807,00	Sim	
MULTISERVICE LTDA	35	16:17:27							
GUILHERME DE LIMA	28.834.010/0001-	21/11/2024 -	serviços de	CONSTRUMAK	12	R$22.817,25	R$ 273.807,00	Sim	
CHITOLINA LTDA	41	17:26:41	limpeza e
conservação						
JURAMIR ELIAS	07.127.278/0001-	21/11/2024 -	SERVIÇOS	SERVIÇOS	12	R$19.148,15	R$ 229.777,80	Sim	
ROCHA ARNEZ	73	17:38:41							
OESTELIMP	45.043.822/0001-	21/11/2024 -	--	--	12	R$22.804,50	R$ 273.654,00	Sim	
TERCEIRIZACAO DE
MAO DE OBRA LTDA	98	18:28:40							
ORBENK	79.283.065/0009-	21/11/2024 -	próprio	própria	12	R$22.817,20	R$ 273.806,40	Não	
ADMINISTRACAO E
SERVICOS LTDA.	07	19:39:33							
J I S DA MATA	48.768.458/0001-	21/11/2024 -	AUXILIAR DE	AUXILIAR DE	12	R$22.817,00	R$ 273.804,00	Sim	
COMERCIO E
SERVICOS	11	20:20:37	LIMPEZA	LIMPEZA					
FOCUS	53.956.783/0001-	21/11/2024 -	Serviços	Serviços	12	R$22.817,25	R$ 273.807,00	Sim	
CONSULTORIA E
SERVICOS LTDA	48	21:25:33							
AUTENTICA	36.211.946/0001-	22/11/2024 -	SERVICOS	SERVICOS	12	R$22.817,25	R$ 273.807,00	Sim	
SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA	44	07:07:30							
PORTAL SUL	06.244.292/0001-	22/11/2024 -	s/n	s/n	12	R$21.500,00	R$ 258.000,00	Não	
SERVIÇOS LTDA-ME	94	08:57:08							
ON LINE SERVICES	02.389.545/0001-	22/11/2024 -	Serviços	Serviços	12	R$22.817,25	R$ 273.807,00	Não	
ASSEIO E
CONSERVAÇÃO LTDA EPP	67	08:57:26							

Validade das Propostas		
Fornecedor	CPF/CNPJ	Validade (conforme edital)	
Caroldo Prestação de Serviços Eireli	08.817.887/0001-17	60 dias	
Adservi Administradora de Serviços Ltda	02.531.343/0001-08	90 dias	
Liderança Limpeza e Conservação Ltda.	00.482.840/0001-38	90 dias	
DMR PROJETOS EIRELI	07.324.689/0001-59	60 dias	
PORTAL SUL SERVIÇOS LTDA-ME	06.244.292/0001-94	90 dias	
SOCIAL: BAGGIO E MARCOLINA SISTEMAS DE LIMPEZA E SEGURANÇA LTDA	08.145.249/0001-05	60 dias	
BESSER SEGURANCA E SERVICOS LTDA	29.147.777/0001-65	60 dias	
AGIL EIRELI	26.427.482/0001-54	90 dias	
ON LINE SERVICES ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA EPP	02.389.545/0001-67	90 dias	
LF FACILITIES LTDA	18.116.490/0001-51	60 dias	
COMANDO EM AÇÃO – SERVIÇOS DE VIGIA, PORTARIA E ZELADORIA LTDA	35.027.500/0001-00	60 dias	
BARZ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA	38.652.979/0001-55	90 dias	
S P EVENTOS E SERVICOS LTDA	46.984.678/0001-57	60 dias	
OESTELIMP TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA	45.043.822/0001-98	60 dias	
FORTCLEAN SOLUCOES EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA	34.745.112/0001-93	60 dias	
SUL BRASIL ANSEIOS E CONSERVACAO LTDA	46.755.805/0001-46	60 dias	
JURAMIR ELIAS ROCHA ARNEZ	07.127.278/0001-73	60 dias	
NX SERVIÇOS LTDA	31.515.502/0001-89	60 dias	
PARZIANELLO & CIA LTDA	34.039.885/0001-54	90 dias	
OLIVEIRA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA	48.240.374/0001-00	60 dias	
AUTENTICA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA	36.211.946/0001-44	60 dias	
DANIELLE CRISTINA DA SILVA & FILHOS LTDA	09.224.964/0001-98	60 dias	
J I S DA MATA COMERCIO E SERVICOS	48.768.458/0001-11	60 dias	
FRANCIELE PIRES LTDA	44.608.068/0001-23	60 dias	
39.808.891 RODRIGO BRUM EVANGELHO	39.808.891/0001-42	60 dias	
FOCUS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA	53.956.783/0001-48	90 dias	
54.664.948 JANETE BARBOSA DIAS FERREIRA	54.664.948/0001-70	60 dias	
GUILHERME DE LIMA CHITOLINA LTDA	28.834.010/0001-41	60 dias	
R&C PRESTADORA DE SERVICOS LTDA	54.647.620/0001-46	90 dias	
FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA.	36.609.235/0001-22	120 dias	
RH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA	15.618.935/0001-03	60 dias	

MTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA	39.595.671/0001-88	60 dias	
GRUPO SS MULTISERVICE LTDA	19.694.574/0001-35	60 dias	
ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.	79.283.065/0009-07	60 dias	
EXPRESSO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA	56.917.232/0001-63	60 dias	

Lances Enviados
0001 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de limpeza e conservação a serem
 prestados na Câmara Municipal de Uruguaiana, conforme Termo de Referência	
Data	Valor   CNPJ	Situação

11/11/2024 - 11:03:09	22.000,00 (proposta)  36.609.235/0001-22 - FREEDOM
SOLUCAO EM SERVICOS LTDA.

12/11/2024 - 16:20:55	22.817,25 (proposta)  08.145.249/0001-05 - SOCIAL:
BAGGIO E MARCOLINA SISTEMAS DE LIMPEZA E SEGURANÇA LTDA

13/11/2024 - 15:34:09	22.817,25 (proposta) 18.116.490/0001-51 - LF FACILITIES
LTDA

15/11/2024 - 01:40:13	22.450,20 (proposta) 46.984.678/0001-57 - S P EVENTOS E
SERVICOS LTDA

18/11/2024 - 16:15:07	22.817,25 (proposta) 44.608.068/0001-23 - FRANCIELE
PIRES LTDA

18/11/2024 - 16:45:27	22.817,25 (proposta) 56.917.232/0001-63 - EXPRESSO
PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

18/11/2024 - 16:48:27	22.817,25 (proposta) 48.240.374/0001-00 - OLIVEIRA
PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

18/11/2024 - 20:00:53	17.850,00 (proposta) 29.147.777/0001-65 - BESSER
SEGURANCA E SERVICOS LTDA

19/11/2024 - 06:28:04	22.700,00 (proposta) 35.027.500/0001-00 - COMANDO EM
AÇÃO – SERVIÇOS DE VIGIA, PORTARIA E ZELADORIA LTDA

19/11/2024 - 16:54:20	22.817,25 (proposta) 07.324.689/0001-59 - DMR PROJETOS
EIRELI

19/11/2024 - 17:42:57	22.817,25 (proposta) 46.755.805/0001-46 - SUL BRASIL
ANSEIOS E CONSERVACAO LTDA

20/11/2024 - 10:35:37	23.170,80 (proposta) 39.595.671/0001-88 - MTO SERVICOS
DE LIMPEZA LTDA

21/11/2024 - 08:47:05	19.428,65 (proposta) 54.664.948/0001-70 - 54.664.948
JANETE BARBOSA DIAS FERREIRA

21/11/2024 - 09:51:13	22.817,25 (proposta) 09.224.964/0001-98 - DANIELLE
CRISTINA DA SILVA & FILHOS LTDA

21/11/2024 - 09:56:28	22.817,25 (proposta)  02.531.343/0001-08 - Adservi
Administradora de Serviços Ltda

21/11/2024 - 10:17:40	25.285,60 (proposta) 00.482.840/0001-38 - Liderança
Limpeza e Conservação Ltda.

Válido Válido

Válido Válido Válido Válido Válido Válido Válido

Válido Válido Válido
Cancelado - Licitante não respondeu a diligência requerida pela pregoeira dentro do prazo estabelecido, não enviando a proposta com a devida correção, bem como também não enviou a declaração de regime tributário, solicitada duas vezes pela pregoeira, esta será desclassificada. Registramos que equipe de apoio realizou consultas junto ao SIMEI durante a diligência para sanar dúvidas. 22/11/2024 13:37:19

Válido Válido Válido

21/11/2024 - 11:58:23	22.817,25 (proposta)   26.427.482/0001-54 - AGIL EIRELI	Válido

21/11/2024 - 14:48:04	22.817,25 (proposta) 38.652.979/0001-55 - BARZ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA

21/11/2024 - 14:56:28	30.000,00 (proposta)  08.817.887/0001-17 - Caroldo
Prestação de Serviços Eireli

21/11/2024 - 15:08:51	21.998,00 (proposta) 31.515.502/0001-89 - NX SERVIÇOS
LTDA

21/11/2024 - 15:32:45	21.091,90 (proposta) 15.618.935/0001-03 - RH SOLUCOES
EMPRESARIAIS LTDA

21/11/2024 - 15:35:09	22.800,00 (proposta) 34.745.112/0001-93 - FORTCLEAN
SOLUCOES EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA

21/11/2024 - 15:51:21	22.817,20 (proposta) 54.647.620/0001-46 - R&C PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

21/11/2024 - 15:55:33	22.817,00 (proposta) 39.808.891/0001-42 - 39.808.891
RODRIGO BRUM EVANGELHO

21/11/2024 - 16:17:27	22.817,25 (proposta) 19.694.574/0001-35 - GRUPO SS
MULTISERVICE LTDA

21/11/2024 - 17:26:41	22.817,25 (proposta) 28.834.010/0001-41 - GUILHERME DE
LIMA CHITOLINA LTDA

21/11/2024 - 17:38:41	19.148,15 (proposta) 07.127.278/0001-73 - JURAMIR ELIAS
ROCHA ARNEZ

Válido

Cancelado - Conforme decisão mencionada em parecer da pregoeira e ratificado pelo presidente legislativo, decido rever os atos deferindo os recursos. 03/12/2024 14:41:57

Válido Válido Válido

Válido Válido Válido Válido Válido
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TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA	Válido	
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RODRIGO BRUM EVANGELHO	Válido	
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RODRIGO BRUM EVANGELHO	Válido	
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Prestação de Serviços Eireli	Cancelado - Conforme decisão mencionada em parecer da pregoeira e ratificado pelo presidente legislativo, decido rever os atos deferindo os recursos. 03/12/2024 14:41:57	
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Prestação de Serviços Eireli	Cancelado - Conforme decisão mencionada em parecer da pregoeira e ratificado pelo presidente legislativo, decido rever os atos deferindo os recursos. 03/12/2024 14:41:57	
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Prestação de Serviços Eireli	Cancelado - Conforme decisão mencionada em parecer da pregoeira e ratificado pelo presidente legislativo, decido rever os atos deferindo os recursos. 03/12/2024 14:41:57	
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Prestação de Serviços Eireli	Cancelado - Conforme decisão mencionada em parecer da pregoeira e ratificado pelo presidente legislativo, decido rever os atos deferindo os recursos. 03/12/2024 14:41:57	
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JANETE BARBOSA DIAS FERREIRA	Cancelado - Licitante não respondeu a diligência requerida pela pregoeira dentro do prazo estabelecido, não enviando a proposta com a devida correção, bem como também não enviou a declaração de regime tributário, solicitada duas vezes pela pregoeira, esta será desclassificada. Registramos que equipe de apoio realizou consultas junto ao SIMEI durante a diligência para sanar dúvidas. 22/11/2024 13:37:19	
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Prestação de Serviços Eireli	Cancelado - Conforme decisão mencionada em parecer da pregoeira e ratificado pelo presidente legislativo, decido rever os atos deferindo os recursos. 03/12/2024 14:41:57	

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SOLUCOES INTELIGENTES LTDA	Válido	
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22/11/2024 - 09:14:29	16.255,95	45.043.822/0001-98 - OESTELIMP TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA	Válido	
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22/11/2024 - 09:14:33	14.800,00	54.664.948/0001-70 - 54.664.948
JANETE BARBOSA DIAS FERREIRA	Cancelado - Licitante não respondeu a diligência requerida pela pregoeira dentro do prazo estabelecido, não enviando a proposta com a devida correção, bem como também não enviou a declaração de regime tributário, solicitada duas vezes pela pregoeira, esta será desclassificada. Registramos que equipe de apoio realizou consultas junto ao SIMEI durante a diligência para sanar dúvidas. 22/11/2024 13:37:19	
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JANETE BARBOSA DIAS FERREIRA	Cancelado - Licitante não respondeu a diligência requerida pela pregoeira dentro do prazo estabelecido, não enviando a proposta com a devida correção, bem como também não enviou a declaração de regime tributário, solicitada duas vezes pela pregoeira, esta será desclassificada. Registramos que equipe de apoio realizou consultas junto ao SIMEI durante a diligência para sanar dúvidas. 22/11/2024 13:37:19	
22/11/2024 - 09:15:11	14.701,00	08.817.887/0001-17 - Caroldo
Prestação de Serviços Eireli	Cancelado - Conforme decisão mencionada em parecer da pregoeira e ratificado pelo presidente legislativo, decido rever os atos deferindo os recursos. 03/12/2024 14:41:57	
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JANETE BARBOSA DIAS FERREIRA	Cancelado - Licitante não respondeu a diligência requerida pela pregoeira dentro do prazo estabelecido, não enviando a proposta com a devida correção, bem como também não enviou a declaração de regime tributário, solicitada duas vezes pela pregoeira, esta será desclassificada. Registramos que equipe de apoio realizou consultas junto ao SIMEI durante a diligência para sanar dúvidas. 22/11/2024 13:37:19	
22/11/2024 - 09:15:54	19.394,66	09.224.964/0001-98 - DANIELLE CRISTINA DA SILVA & FILHOS LTDA	Válido	
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Prestação de Serviços Eireli	Cancelado - Conforme decisão mencionada em parecer da pregoeira e ratificado pelo presidente legislativo, decido rever os atos deferindo os recursos. 03/12/2024 14:41:57	
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JANETE BARBOSA DIAS FERREIRA	Cancelado - Licitante não respondeu a diligência requerida pela pregoeira dentro do prazo estabelecido, não enviando a proposta com a devida correção, bem como também não enviou a declaração de regime tributário, solicitada duas vezes pela pregoeira, esta será desclassificada. Registramos que equipe de apoio realizou consultas junto ao SIMEI durante a diligência para sanar dúvidas. 22/11/2024 13:37:19	
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22/11/2024 - 09:17:05	14.150,00	02.389.545/0001-67 - ON LINE
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JANETE BARBOSA DIAS FERREIRA	Cancelado - Licitante não respondeu a diligência requerida pela pregoeira dentro do prazo estabelecido, não enviando a proposta com a devida correção, bem como também não enviou a declaração de regime tributário, solicitada duas vezes pela pregoeira, esta será desclassificada. Registramos que equipe de apoio realizou consultas junto ao SIMEI durante a diligência para sanar dúvidas. 22/11/2024 13:37:19	
22/11/2024 - 09:18:13	14.144,01	08.817.887/0001-17 - Caroldo
Prestação de Serviços Eireli	Cancelado - Conforme decisão mencionada em parecer da pregoeira e ratificado pelo presidente legislativo, decido rever os atos deferindo os recursos. 03/12/2024 14:41:57	
22/11/2024 - 09:18:18	14.075,00	02.389.545/0001-67 - ON LINE SERVICES ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA EPP	Cancelado - 22/11/2024 09:22:03	
22/11/2024 - 09:18:18	17.150,00	06.244.292/0001-94 - PORTAL SUL SERVIÇOS LTDA-ME	Válido	
22/11/2024 - 09:18:29	14.074,00	08.817.887/0001-17 - Caroldo
Prestação de Serviços Eireli	Cancelado - Conforme decisão mencionada em parecer da pregoeira e ratificado pelo presidente legislativo, decido rever os atos deferindo os recursos. 03/12/2024 14:41:57	
22/11/2024 - 09:18:48	14.314,00	53.956.783/0001-48 - FOCUS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA	Válido	
22/11/2024 - 09:18:48	14.050,00	54.664.948/0001-70 - 54.664.948
JANETE BARBOSA DIAS FERREIRA	Cancelado - Licitante não respondeu a diligência requerida pela pregoeira dentro do prazo estabelecido, não enviando a proposta com a devida correção, bem como também não enviou a declaração de regime tributário, solicitada duas vezes pela pregoeira, esta será desclassificada. Registramos que equipe de apoio realizou consultas junto ao SIMEI durante a diligência para sanar dúvidas. 22/11/2024 13:37:19	
22/11/2024 - 09:18:58	14.890,00	34.745.112/0001-93 - FORTCLEAN SOLUCOES EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA	Válido	
22/11/2024 - 09:19:12	14.249,00	53.956.783/0001-48 - FOCUS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA	Válido	
22/11/2024 - 09:20:02	14.234,00	53.956.783/0001-48 - FOCUS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA	Cancelado - 22/11/2024 09:23:33	
22/11/2024 - 09:20:29	14.149,00	53.956.783/0001-48 - FOCUS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA	Cancelado - 22/11/2024 09:22:08	
22/11/2024 - 09:21:41	17.249,83	09.224.964/0001-98 - DANIELLE CRISTINA DA SILVA & FILHOS LTDA	Válido	

Arquivos Enviados pelos Fornecedores
Item	Data/Hora	Enviado por	Arquivo	
0001	22/11/2024 - 16:51:38	08.817.887/0001-17 - Caroldo Prestação de Serviços Eireli	1 - CNPJ.pdf	
0001	22/11/2024 - 16:51:38	08.817.887/0001-17 - Caroldo Prestação de Serviços Eireli	2 - FGTS.pdf	
0001	22/11/2024 - 16:51:38	08.817.887/0001-17 - Caroldo Prestação de Serviços Eireli	3 - Alvará Municipal.pdf	
0001	22/11/2024 - 16:51:38	08.817.887/0001-17 - Caroldo Prestação de Serviços Eireli	3 - Contrato Social.pdf	
0001	22/11/2024 - 16:51:38	08.817.887/0001-17 - Caroldo Prestação de Serviços Eireli	5 - Certidão Federal.pdf	
0001	22/11/2024 - 16:51:38	08.817.887/0001-17 - Caroldo Prestação de Serviços Eireli	6 - Certidão Estadual.pdf	
0001	22/11/2024 - 16:51:38	08.817.887/0001-17 - Caroldo Prestação de Serviços Eireli	7 - Certidão Municipal.pdf	
0001	22/11/2024 - 16:51:38	08.817.887/0001-17 - Caroldo Prestação de Serviços Eireli	8 - Certidão de Falência.pdf	
0001	22/11/2024 - 16:51:38	08.817.887/0001-17 - Caroldo Prestação de Serviços Eireli	9 - CNDT.pdf	
0001	22/11/2024 - 16:51:38	08.817.887/0001-17 - Caroldo Prestação de Serviços Eireli	14 - Balanços Patrimoniais.pdf	
0001	22/11/2024 - 16:51:38	08.817.887/0001-17 - Caroldo Prestação de Serviços Eireli	Atestados.pdf	
0001	22/11/2024 - 16:51:38	08.817.887/0001-17 - Caroldo Prestação de Serviços Eireli	Declaração índices.pdf	
0001	22/11/2024 - 16:51:38	08.817.887/0001-17 - Caroldo Prestação de Serviços Eireli	Declarações .pdf	
0001	22/11/2024 - 16:56:16	08.817.887/0001-17 - Caroldo Prestação de Serviços Eireli	4 - Identificação Sócio.pdf	

0001	22/11/2024 - 17:08:43	08.817.887/0001-17 - Caroldo Prestação
de Serviços Eireli	balanço 2023_completo.pdf	
0001	22/11/2024 - 17:08:53	08.817.887/0001-17 - Caroldo Prestação de Serviços Eireli	cage_2024.pdf	
0001	22/11/2024 - 17:13:26	08.817.887/0001-17 - Caroldo Prestação de Serviços Eireli	CADASTRO.pdf	
0001	04/12/2024 - 11:19:57	53.956.783/0001-48 - FOCUS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA	Resposta Diligência.pdf	
0001	04/12/2024 - 13:45:55	53.956.783/0001-48 - FOCUS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA	Resposta Diligência - II.pdf	
0001	04/12/2024 - 14:10:02	53.956.783/0001-48 - FOCUS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA	Docs de Habilitação.pdf	

Inabilitados / Desclassificados
Data	Fornecedor	CNPJ	Detalhe

03/12/2024 - 14:41:57	Caroldo Prestação de
Serviços Eireli

08.817.887/0001-17	Item 0001 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de limpeza e conservação a serem prestados na Câmara Municipal de Uruguaiana, conforme Termo de Referência

Desclassificação: Conforme decisão mencionada em parecer da pregoeira e ratificado pelo presidente legislativo, decido rever os atos deferindo os recursos.

22/11/2024 - 13:37:19	54.664.948 JANETE
BARBOSA DIAS FERREIRA

54.664.948/0001-70	Item 0001 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de limpeza e conservação a serem prestados na Câmara Municipal de Uruguaiana, conforme Termo de Referência

Desclassificação: Licitante não respondeu a diligência requerida pela pregoeira dentro do prazo estabelecido, não enviando a proposta com a devida correção, bem como também não enviou a declaração de regime tributário, solicitada duas vezes pela pregoeira, esta será desclassificada. Registramos que equipe de apoio realizou consultas junto ao SIMEI durante a diligência para sanar dúvidas.

Intenções de Recurso, Recursos e Contrarrazões Prazos
Intenção de Recurso	Recurso	Contrarrazão	
04/12/2024 - 15:02	27/11/2024 - 23:59	02/12/2024 - 23:59	

0001 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de limpeza e conservação a serem prestados na Câmara Municipal de Uruguaiana, conforme Termo de Referência
Intenções de Recurso
CNPJ	Data de Envio	Intenção	Julgamento

18.116.490/0001-51 - LF FACILITIES LTDA

22/11/2024 - 17:26:40	Manifestamos a intenção de recurso.	Indeferido

45.043.822/0001-98 - OESTELIMP TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA

22/11/2024 - 17:27:18	Manifestamos intenção de recurso contra a empresa declarada vencedora uma vez que sua planilha de custos contem erros de somatórios, em especial o total do módulo 2, qual a torna inexequivel e serão demonstradas em peça recursal.

Indeferido

Recursos
CNPJ	Data de Envio	Recurso	Julgamento

45.043.822/0001-98 - OESTELIMP TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA

18.116.490/0001-51 - LF FACILITIES LTDA

27/11/2024 - 09:58:08	Segue recurso em anexo, em arquivo .zip contendo o
Contrato Social, documento oficial do Sócio-Proprietário e a peça recursal. Recurso.zip.

27/11/2024 - 20:07:43	Recurso item 0001 - LF Facilities LTDA 2 - Recurso CM
Uruguaiana.pdf.

Indeferido

Indeferido

Chat		
Data	Apelido	Frase	
05/11/2024 - 08:53:38	Sistema	Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Conforme Previsto em Lei.	
05/11/2024 - 08:53:38	Sistema	O respectivo processo não será encaminhado ao PNCP através do Portal de Compras Públicas por decisão e configuração do ente comprador. O envio dos dados é de responsabilidade do órgão e poderá ser realizado através de outros sistemas.	
22/11/2024 - 09:01:46	Pregoeiro	Bom dia a todos.	

22/11/2024 - 09:02:36	Pregoeiro	Daremos início à sessão. Analisaremos as propostas e abriremos a etapa de lances. 22/11/2024 - 09:02:40	Sistema	O processo está em fase de análise das propostas
22/11/2024 - 09:03:43	Sistema	As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

22/11/2024 - 09:03:43	Sistema	No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso,
será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

22/11/2024 - 09:03:43	Sistema	O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será
desconsiderado.

22/11/2024 - 09:04:08	Sistema	O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

22/11/2024 - 09:04:08	Sistema	O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

22/11/2024 - 09:13:17	Sistema	Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 15.490,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo
seu registro.
22/11/2024 - 09:13:28	Sistema	O pedido de cancelamento do lance de R$ 15.490,00 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro. 22/11/2024 - 09:16:20	Sistema	Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 14.780,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo
seu registro.
22/11/2024 - 09:16:33	Sistema	O pedido de cancelamento do lance de R$ 14.780,00 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro. 22/11/2024 - 09:21:10	Sistema	Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 14.149,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo
seu registro.

22/11/2024 - 09:21:49	Sistema	Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 14.075,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo
seu registro.
22/11/2024 - 09:22:03	Sistema	O pedido de cancelamento do lance de R$ 14.075,00 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro. 22/11/2024 - 09:22:08	Sistema	O pedido de cancelamento do lance de R$ 14.149,00 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro. 22/11/2024 - 09:22:27	Sistema	Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 14.234,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo
seu registro.

22/11/2024 - 09:22:41	Sistema	Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 14.150,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo
seu registro.

22/11/2024 - 09:23:29	Sistema	O pedido de cancelamento do lance de R$ 14.150,00 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro. 22/11/2024 - 09:23:33	Sistema	O pedido de cancelamento do lance de R$ 14.234,00 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro. 22/11/2024 - 09:23:41	Sistema	O item 0001 foi encerrado.
22/11/2024 - 09:24:52	Sistema	O item 0001 teve como arrematante 54.664.948 JANETE BARBOSA DIAS FERREIRA - ME com lance de R$
14.050,00.

22/11/2024 - 09:24:52	Sistema	Iniciada a fase de negociação.

22/11/2024 - 09:25:38	Sistema	A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 22/11/2024 às 09:35.

22/11/2024 - 09:33:26	Sistema	O fornecedor 54.664.948 JANETE BARBOSA DIAS FERREIRA enviou uma nova proposta readequada e um
novo arquivo para o item 0001.

22/11/2024 - 09:34:48	F. 54.664.948 JANETE BARBOSA DIAS FERREI

Negociação Item 0001: Bom dia Sr. Pregoeiro(a) já estamos com nosso melhor valor

22/11/2024 - 09:43:27	Sistema	A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor 54.664.948 JANETE BARBOSA DIAS
FERREIRA foi definida pelo pregoeiro para 22/11/2024 às 11:43.

22/11/2024 - 09:44:24	Pregoeiro	Sr. arrematante, enviar proposta readequada ao último lance, acompanhada da planilha orçamentária e memória de cálculo no prazo definido
22/11/2024 - 09:50:41	Pregoeiro	deve ser enviada também, declaração de regime tributário preferencialmente conforme modelo anexo VII 22/11/2024 - 11:05:23	Sistema	O fornecedor 54.664.948 JANETE BARBOSA DIAS FERREIRA enviou uma nova proposta readequada e um
novo arquivo para o item 0001.

22/11/2024 - 11:05:37	Sistema	O fornecedor 54.664.948 JANETE BARBOSA DIAS FERREIRA enviou uma nova proposta readequada para
o item 0001.

22/11/2024 - 11:05:40	Sistema	O fornecedor 54.664.948 JANETE BARBOSA DIAS FERREIRA enviou uma nova proposta readequada para
o item 0001.

22/11/2024 - 11:20:07	Pregoeiro	solicitamos a declaração de regime tributário preferencialmente conforme modelo anexo VII do edital. Equipe
técnica de apoio já está analisando a proposta
22/11/2024 - 11:48:16	Sistema	Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:18 do dia 22/11/2024. 22/11/2024 - 11:48:16	Sistema	Motivo: Sr. arrematante, o cálculo apresentado do salário base de 30hs semanais equivalem a 150hs
mensais, devendo equivaler a 180hs menais, conforme cláusula quarta da CCT, solicitamos a adequação na planilha. Questionamos não constar valores d contribuição de INSS e demais tributos.

22/11/2024 - 12:21:20	Pregoeiro	Senhores, faremos uma pausa na sessão e daremos prosseguimento às 13h30min. 22/11/2024 - 13:30:19	Pregoeiro	boa tarde, daremos prosseguimento
22/11/2024 - 13:37:19	Sistema	O fornecedor 54.664.948 JANETE BARBOSA DIAS FERREIRA foi desclassificado para o item 0001 pelo
pregoeiro.

22/11/2024 - 13:37:19	Sistema	Motivo: Licitante não respondeu a diligência requerida pela pregoeira dentro do prazo estabelecido, não
enviando a proposta com a devida correção, bem como também não enviou a declaração de regime tributário, solicitada duas vezes pela pregoeira, esta será desclassificada. Registramos que equipe de apoio realizou consultas junto ao SIMEI durante a diligência para sanar dúvidas.
22/11/2024 - 13:37:19	Sistema	O item 0001 tem como novo arrematante Caroldo Prestação de Serviços Eireli com lance de R$ 14.074,00. 22/11/2024 - 13:37:19	Sistema	Para o item 0001, o fornecedor FOCUS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA tem direito a lance de
desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.

22/11/2024 - 13:38:36	Sistema	A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor FOCUS
CONSULTORIA E SERVICOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 22/11/2024 às 14:00, encerrando às 14:05:00.

22/11/2024 - 14:05:02	Sistema	O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

22/11/2024 - 14:05:02	Sistema	Para o item 0001, o fornecedor GRUPO SS MULTISERVICE LTDA tem direito a lance de desempate
conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).	
22/11/2024 - 14:06:14	Sistema	A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor GRUPO SS MULTISERVICE LTDA foi definida pelo pregoeiro para 22/11/2024 às 14:11, encerrando às 14:16:00.	
22/11/2024 - 14:16:03	Sistema	O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.	
22/11/2024 - 14:18:26	Sistema	A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor Caroldo Prestação de Serviços Eireli foi definida pelo pregoeiro para 22/11/2024 às 16:18.	
22/11/2024 - 14:19:48	Pregoeiro	Sr. arrematante, enviar proposta readequada ao último lance, acompanhada da planilha orçamentária, memória de cálculo e declaração de regime tributário preferencialmente conforme modelo anexo VII, no prazo definido	
22/11/2024 - 15:54:27	Sistema	O fornecedor Caroldo Prestação de Serviços Eireli enviou uma nova proposta readequada para o item 0001.	
22/11/2024 - 15:54:50	Sistema	O fornecedor Caroldo Prestação de Serviços Eireli enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001.	
22/11/2024 - 16:41:35	Sistema	Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:41 do dia 22/11/2024.	
22/11/2024 - 16:41:35	Sistema	Motivo: Para envio dos documentos de habilitação, conforme exigido em edital.	
22/11/2024 - 16:51:38	Sistema	A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.	
22/11/2024 - 16:56:16	Sistema	A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.	
22/11/2024 - 17:08:43	Sistema	A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.	
22/11/2024 - 17:08:53	Sistema	A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.	
22/11/2024 - 17:13:26	Sistema	A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.	
22/11/2024 - 17:24:38	Sistema	Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Caroldo Prestação de Serviços Eireli no item 0001.	
22/11/2024 - 17:24:38	Sistema	Motivo: Documentação Recebida.	
22/11/2024 - 17:25:09	Sistema	Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Caroldo Prestação de Serviços Eireli.	
22/11/2024 - 17:25:20	Sistema	A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/11/2024 às 17:35.	
22/11/2024 - 17:26:40	Sistema	O fornecedor LF FACILITIES LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.	
22/11/2024 - 17:27:18	Sistema	O fornecedor OESTELIMP TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.	
22/11/2024 - 17:28:30	Sistema	Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.	
22/11/2024 - 17:28:30	Sistema	Intenção: Manifestamos a intenção de recurso.	
22/11/2024 - 17:29:11	Sistema	Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.	
22/11/2024 - 17:29:11	Sistema	Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a empresa declarada vencedora uma vez que sua planilha de custos contem erros de somatórios, em especial o total do módulo 2, qual a torna inexequivel e serão demonstradas em peça recursal.	
22/11/2024 - 17:38:10	Pregoeiro	Senhores, abriremos os prazos recursais.	
22/11/2024 - 17:39:39	Sistema	O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 27/11/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/12/2024 às 23:59.	
22/11/2024 - 17:44:46	Pregoeiro	Cabe esclarecer que o fato da pregoeira ter aceitado a intenção de recurso do recorrente, não implica aceitação das suas razões. O direito de intenção de recorrer é inviolável para o licitante uma vez atendidos os requisitos formais e deve haver a sua admissibilidade, sem opiniões antecipadas a respeito das matérias de mérito.	
22/11/2024 - 17:46:56	Pregoeiro	boa tarde a todos.	
27/11/2024 - 09:58:08	Sistema	O fornecedor OESTELIMP TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.	
27/11/2024 - 20:07:43	Sistema	O fornecedor LF FACILITIES LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.	
03/12/2024 - 14:36:41	Sistema	A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.	
03/12/2024 - 14:36:41	Sistema	Motivo: Conforme decisão mencionada em parecer da pregoeira e ratificado pelo presidente legislativo, decido rever os atos deferindo os recursos.	
03/12/2024 - 14:39:34	Sistema	A habilitação do item 0001 foi revertida.	
03/12/2024 - 14:39:34	Sistema	Motivo: Conforme decisão mencionada em parecer da pregoeira e ratificado pelo presidente legislativo, decido rever os atos deferindo os recursos e revertendo a habilitação.	
03/12/2024 - 14:41:57	Sistema	O fornecedor Caroldo Prestação de Serviços Eireli foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.	
03/12/2024 - 14:41:57	Sistema	Motivo: Conforme decisão mencionada em parecer da pregoeira e ratificado pelo presidente legislativo, decido rever os atos deferindo os recursos.	
03/12/2024 - 14:41:57	Sistema	O item 0001 tem como novo arrematante FOCUS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA com lance de R$ 14.249,00.	
03/12/2024 - 14:44:34	Pregoeiro	Boa tarde! Sr. arrematante, enviar proposta readequada ao último lance, acompanhada da planilha orçamentária, memória de cálculo e declaração de regime tributário preferencialmente conforme modelo anexo VII, no prazo definido	
03/12/2024 - 14:45:19	Sistema	A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor FOCUS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 03/12/2024 às 16:45.	
03/12/2024 - 16:24:46	Sistema	O fornecedor FOCUS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001.	
03/12/2024 - 17:11:06	Pregoeiro	Senhores, daremos prosseguimento à sessão, amanhã (04.12) às 10h.	
04/12/2024 - 10:03:05	Pregoeiro	Bom dia ! Daremos prosseguimento à sessão	
04/12/2024 - 10:03:44	Pregoeiro	Abriremos diligência afim de sanar algumas dúvidas a respeito da planilha.	
04/12/2024 - 10:27:01	Sistema	Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 04/12/2024.	

04/12/2024 - 10:27:01	Sistema	Motivo: Pregoeira abre diligência, conforme solicitação da equipe especial de apoio. Seguem os
questionamentos: Submódulo 2.2 - A (INSS), não considerou 13º e férias, porquê? Submódulo 2.2 - C (SAT) Solicitamos comprovação do percentual aplicado. Submódulo 2.3 A (transporte) e B (Auxílio- refeição/Alimentação) solicitamos a memória de cálculo. MÓDULO 3 (Provisão para rescisão) solicitamos a memória de cálculo, porquê os percentuais aplicados?	
04/12/2024 - 11:19:57	Sistema	A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.	
04/12/2024 - 12:11:32	Pregoeiro	Após análise da equipe especial de apoio, seguem alguns questionamentos. Abriremos nova diligências para sanar dúvidas.	
04/12/2024 - 12:14:43	Pregoeiro	Daremos prosseguimento à sessão as 13hs, logo após esse horário, abriremos a diligência	
04/12/2024 - 13:02:00	Pregoeiro	Boa tarde, daremos prosseguimento à sessão	
04/12/2024 - 13:12:12	Sistema	Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:12 do dia 04/12/2024.	
04/12/2024 - 13:12:12	Sistema	Motivo: Conforme análise da equipe especial de apoio, quanto ao Submódulo 2.1, C (SAT) e H (FGTS) a base de cálculo considerou apenas salário, sem 13º e Férias. Solicita correção.	
04/12/2024 - 13:45:55	Sistema	A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.	
04/12/2024 - 14:03:23	Sistema	Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor FOCUS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA no item 0001.	
04/12/2024 - 14:03:23	Sistema	Motivo: DILIGÊNCIA RECEBIDA	
04/12/2024 - 14:04:35	Sistema	Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:05 do dia 04/12/2024.	
04/12/2024 - 14:04:35	Sistema	Motivo: Conforme edital, abro prazo de envio da documentação de habilitação.	
04/12/2024 - 14:10:02	Sistema	A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.	
04/12/2024 - 14:51:31	Sistema	Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor FOCUS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA no item 0001.	
04/12/2024 - 14:51:31	Sistema	Motivo: Documentação recebida.	
04/12/2024 - 14:51:54	Sistema	Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FOCUS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA.	
04/12/2024 - 14:52:02	Sistema	A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/12/2024 às 15:02.	
04/12/2024 - 15:06:47	Pregoeiro	Sessão será finalizada.	
04/12/2024 - 15:06:55	Sistema	A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.	

Taíze Magalhães Fredo da Silva Pregoeiro

Ana Helena Gomes Serdam Apoio

Grimaldo Pinto Vera Apoio

Lucia Regina Guterres Cabezudo Apoio

Luiz Carlos Fagundes Duarte Jr Apoio

Odemar Biasotto Apoio