PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO
Câmara Municipal de Uruguaiana Câmara Municipal de Uruguaiana Pregão Eletrônico - 8/2024

Fornecedor	CPF/CNPJ	Data	Assunto	Situação	Arquivo

-	-	18/11/2024 - 20:44:50

Solicitação de Esclarecimento

21/11/2024 -
09:48:30

Questionamento: 1) Deverá ser provisionado adicional de insalubridade? Em caso positivo, quais funções e quantidades de postos que deverão receber? Qual o grau? Os banheiros a serem limpos pelos funcionários serão de acesso restrito? são utilizados por mais de 20 pessoas?

2)	Deverá ser provisionado adicional de periculosidade? Em caso positivo, quais funções e quantidades de postos que deverão receber?

3)	Caso a prestação de serviços ocorra em locais que haja recesso/férias (exemplo: recesso escolar ou recesso forense), questionamos se os serviços serão faturados e pagos à CONTRATADA mensalmente sem interrupção ou serão faturados apenas durante os meses efetivamente prestados desconsiderando o período do recesso?

4)	Conforme indicação de Convenção Coletiva de Trabalho e data-base na elaboração proposta inicial, está correto nosso entendimento de que será garantido e concedido à futura Contratada a repactuação dos valores vinculados à Convenção Coletiva de Trabalho concomitantemente a promulgação de nova data-base?

5)	O intervalo para repouso e alimentação deverá ser indenizado ou será usufruído? Caso haja mais de 1 (um) tipo de posto, gentileza especificar quais serão indenizados e quais serão usufruídos.

6)	Solicitamos que seja garantido a publicidade e divulgação junto com o edital do ETP - Estudo Técnico Preliminar, caso não tenha sido feito junto do edital e seus anexos.

7)	A administração possui LTCAT para as funções solicitadas em edital? Caso positivo, e não divulgado junto ao edital, favor disponibilizar. Caso negativo, o LTCAT deverá ser feito com custas da administração e a contratada poderá solicitar reequilíbrio caso tenha incidência de algum adicional?
8)	A Administração aceitará a declaração da licitante em fornecer, as próprias expensas, outras formas de transporte dos funcionários (vale transporte, transporte próprio ou fretado), conforme faculta o art. 8º da Lei Federal 7.418/1985 e o art. 109 do Decreto nº 10.854/2021?
9)	Os encargos sociais poderão ser cotados conforme realidade da empresa, principalmente aviso prévio indenizado e trabalhado? Excluindo os encargos estabelecidos em lei (grupo A)?
Resposta: Bom dia,
Seguem respostas aos questionamentos.
1)	O provisionamento de adicional de insalubridade deverá ser conforme subitem 2.4 do anexo I – Termo de Referência e Notas* ao final da planilha no anexo III. Uma vez que todos os funcionários contratados estarão responsáveis pela limpeza dos banheiros, todos deverão receber a insalubridade.
2)	Não.
3)	Não haverá interrupção dos serviços em caso de recesso e os mesmos deverão ser prestados conforme subitem 3.2 do anexo I -Termo de Referência.
4)	Serão realizados conforme definidos na cláusula sétima da Minuta de Contrato, anexo V.
5)	A carga horária dos funcionários está especificada no subitem 3.1 do anexo I - Termo de Referência.
6)	Está publicado junto ao Portal de Contratações Públicas no link: https://pncp.gov.br/app/editais/01701521000139/2024/46
7)	Não possuímos LTCAT para as funções uma vez que a Câmara Municipal não possui em seu quadro de funcionários esses cargos. Observamos que a empresa deve seguir todas as normas e leis a respeito do assunto, bem como Convenção Coletiva de Trabalho na qual os funcionários estarão submetidos. A proposta da licitante deve compreender a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes;
8)	Esses itens devem compor a planilha de custos.
9)	Devem ser cotados conforme regime tributário da empresa e previsão legal.

-	-	15/11/2024 - 19:56:14

Solicito esclarecimentos ao edital.

18/11/2024 -
10:42:47

Questionamento: Em relação ao preposto da empresa, o preposto pode ser o colabdorador contratado para execução dos serviços? Em caso negativo, o preposto deve possuir vinculo de carteira assinada ou contrato de prestação de serviço com a empresa vencedora do certame? O preposto deve permanecer na Câmara todos os dias para acompanhar a execução dos trabalhos? A Administração está contratando apenas um colaborador para exucução dos serviços, nos preços propostos as empresas devem cotar os custos com a representação local ou tais custos são por conta da empresa? A empresa vencedora deverá estabelecer escritório de representação local?
Resposta: Bom dia.
Segue resposta ao questionamento:
Sim, o preposto pode ser qualquer funcionário da empresa que possa representá-la na execução do contrato, conforme prevê cláusula 9.12.1 da minuta de contrato. Este não precisa permanecer na Câmara Municipal e não há necessidade de a empresa estabelecer escritório ou representante em nossa cidade.

-	-	07/11/2024 - 17:30:37

Pedido de Esclarecimentos	08/11/2024 -
12:38:35
Questionamento: Prezados (AS), Boa tarde

Segue abaixo pedido de esclarecimentos referente ao processo licitatório em epígrafe.
1.	Alusivo a planilha de custos:
a)	será solicitado apenas pelo licitante vencedor? Ou deverá ser apresentado por todos?
b)	A licitante poderá utilizar seu padrão de planilha de custos? Ou deverá utilizar o padrão do contratante? Caso deva utilizar o padrão do contratante, poderiam nos encaminhar planilha em formato excel?
c)	os itens uniformes e epis e transporte, o licitante poderá apenas declarar em sua planilha que irá utilizar os de sua propriedade, isentando a Contratante de tal custo?
d)	os itens variáveis, tais como, licença maternidade/paternidade, faltas legais, aviso prévio, etc, poderá ser aplicado o percentual de provisão de acordo com a experiência/estratégia/peculiaridade da empresa? ou a administração tem algum percentual mínimo para aferir como exequível a planilha de custos?&#8239;
e)	qual salário base e benefícios deverá ser utilizado? Qual sindicato deverá ser utilizado?
Segundo o acórdão nº 2.601/20 do Plenário do TCU, é imprópria a “exigência de que as propostas indiquem os sindicatos, acordos coletivos, convenções coletivas ou sentenças normativas que regem as categorias profissionais que executarão o serviço, em vez de considerar o enquadramento pela atividade econômica preponderante do empregador”

2.	Os documentos de credenciamento, habilitação e proposta poderão ser assinados de forma digital conforme determina a Lei 2200-2 (planalto.gov.br) ?

3.	Quais materiais deverão ser fornecidos?
3.1	Quais insumos deverão ser fornecidos?
3.2	Quais equipamentos deverão ser fornecidos?
3.3	Quais uniformes e EPIs deverão ser fornecidos?

4.	O objeto já vem sendo executado por alguma empresa? Qual empresa? Poderá ser aproveitado a mesma mão de obra?

5.	qual alíquota de ISS para o objeto?

6.	qual tarifa transporte público do município?

7.	Para atendimento do edital, atestado de execução de serviço de característica semelhante ao objeto, entende-se como comprovação de habilidade da licitante em gestão de mão de obra com fulcro no ACÓRDÃO 553/2016 do PLENÁRIO, correto? Abaixo acórdão.
“1.7.1. nos certames para contratar serviços terceirizados, em regra, os atestados de capacidade técnica devem comprovar a habilidade da licitante em gestão de mão de obra, e não a aptidão relativa à atividade a ser contratada”
Conforme Súmula n°30 – TCE-SP, em procedimento licitatório, para aferição da capacitação técnica poderão ser exigidos atestados de execução de obras e/ou serviços de forma genérica, vedado o estabelecimento de apresentação de prova de experiência anterior em atividade específica, como realização de rodovias, edificação de presídios, de escolas, de hospitais, e outros itens”

8.	deverá ser provisionado insalubridade? Qual grau?

9.	Considerando que os dias úteis do mês podem varias de 18 a 22 dias, conforme feriados, pontos facultativos e folgas, a empresa poderá utilizar média de 20 dias úteis pra calcular provisão de alimentação e transporte?
10.	lance será por valor unitário? Mensal? Ou anual?

11.	lance será por item ou para todos os itens?

12.	Qual quantidade de mão de obra por cargo?

13.	Qual horário de trabalho diário, semanal e mensal por cargo?

14.	o intervalo para almoço deverá ser indenizado ou será usufruído?

15.	qual prazo para resposta diligências? Será desconsiderado horário de almoço? Será aceito dilação do prazo? Quantas vezes prazo poderá ser prorrogado?
16.	Considerando que a terceirização de mão de obra caracteriza-se pela prática de atos comerciais e empresariais, os serviços de terceirização, objeto do procedimento licitatório em destaque, são incompatíveis com o universo de atuação das entidades sem finalidade lucrativa correto? Logo entidades sem fins lucrativos são vedados de participarem, correto? Esse é o entendimento dos tribunais, tais como TRF-2 - APL: 0063568932015402510.

Cordialmente;
AGIL EIRELI
(47) 3268-0355
Resposta: Bom dia,
Segue resposta a sua solicitação:
01.	Conforme edital, a planilha de custos será exigida da licitante vencedora da etapa de lances.
02.	Conforme edital, a planilha de custos é exemplificativa e não exaustiva, podendo cada licitante elaborar sua própria planilha, desde que nela constem todos os custos considerados na composição dos preços.
03.	Esses itens devem compor a planilha de custos.
04.	Deverá ser de acordo com previsão legal.
05.	e) Conforme Convenção Coletiva de Trabalho RS004917/2023
02.	Sim.
03.	1,2,3 – Os materiais de limpeza serão fornecidos pela Câmara Municipal, enquanto que os equipamentos de proteção individuais – EPI’s – (luvas, máscaras, óculos, calçados) além de uniformes, devem ser fornecidos pela Licitante vencedora. Todas as respostas submetem-se à legislação trabalhista, bem como à CCT RS004917/2023.
04.	Sim, a referida prestação de serviços vem sendo executada pela empresa DGX Terceirização de Serviços Ltda. A mão de obra é prerrogativa da Contratada e a Administração submete-se ao art. 48, da Lei 14.133/2024.
05.	Conforme regime tributário e legislação Municipal da sede do licitante.
06.	Conforme Decreto Municipal nº 039/2024 a tarifa de Transporte Coletivo Urbano é fixada em R$ 4,75.
07.	Deverá ser observado as regras estabelecidas no subitem 10.4.4 do Edital.
08.	Sim, conforme Termo de Referência (anexo I) o percentual de insalubridade a ser pago aos trabalhadores, será em grau máximo (40%).
09.	Poderá ser calculada para 22 dias.
10.	Conforme item 8.5 do edital: “Os lances ofertados pelos participantes deverão ser formulados de forma sucessiva, em valores distintos e decrescentes, no valor unitário mensal para o item da proposta.”
11.	Trata-se de procedimento licitatório de item único.
12.	Conforme Termo de Referência (anexo I) itens 1.1 e 2.2.
13.	Conforme Termo de Referência (anexo I) itens 1.1 e 2.2.
14.	Conforme exigido em Convenção Coletiva de Trabalho RS004917/2023.
15.	Será concedido prazo razoável a critério da pregoeira, sempre notificando a todos presentes na sessão, através do chat. Conforme andamento, a sessão poderá ser suspensa para intervalo de almoço, o qual será devidamente informado no chat. A depender das justificativas apresentadas pela licitante e do assunto a ser objeto da diligência, o prazo poderá ser prorrogado, a critério da pregoeira, dentro dos padrões de razoabilidade que devem nortear as decisões administrativas. Observamos que demais prazos, como o de envio da proposta adequada e envio da documentação de habilitação, constam no edital.
16.	De acordo com as condições estabelecidas no subitem 5.2 do Edital.

-	-	06/11/2024 - 14:19:17

Esclarecimentos	06/11/2024 - 14:19:17
Questionamento: Prezados (as), espero que essa mensagem os encontre bem. Segue abaixo pedido de esclarecimentos referente ao processo licitatório em epígrafe.
01.	Alusivo a planilha de custos:
a)	será solicitado apenas pelo licitante vencedor? Ou deverá ser apresentado por todos?
b)	A licitante poderá utilizar seu padrão de planilha de custos? Ou deverá utilizar o padrão do contratante? Caso deva utilizar o padrão do contratante, poderiam nos encaminhar planilha em formato Excel?
c)	Os itens uniformes e EPI’s e transporte, o licitante poderá apenas declarar em sua planilha que irá utilizar os de sua propriedade, isentando a Contratante de tal custo?
d)	Os itens variáveis, tais como, licença maternidade/paternidade, faltas legais, aviso prévio, etc., poderá ser aplicado o percentual de provisão de acordo com a experiência/estratégia/peculiaridade da empresa? ou a administração tem algum percentual mínimo para aferir como exequível a planilha de custos?
e)	Qual salário base e benefícios deverão ser utilizados? Qual sindicato deverá ser utilizado?
Segundo o acórdão nº 2.601/20 do Plenário do TCU, é imprópria a “exigência de que as propostas indiquem os sindicatos, acordos coletivos, convenções coletivas ou sentenças normativas que regem as categorias profissionais que executarão o serviço, em vez de considerar o enquadramento pela atividade econômica preponderante do empregador”
02.	Os documentos de credenciamento, habilitação e proposta poderão ser assinados de forma digital conforme determina a Lei 2200-2 (planalto.gov.br)?
03.	Quais materiais devem ser fornecidos?
03.1	Quais insumos devem ser fornecidos?
03.2	Quais equipamentos deverão ser fornecidos?
03.3	Quais uniformes e EPIs deverão ser fornecidos?
04.	O objeto já vem sendo executado por alguma empresa? Qual empresa? Poderá ser aproveitado a mesma mão de obra?
05.	Qual alíquota de ISS para o objeto?
06.	Qual tarifa transporte público do município?
07.	Para atendimento do edital, atestado de execução de serviço de característica semelhante ao objeto, entende-se como comprovação de habilidade da licitante em gestão de mão de obra com fulcro no ACÓRDÃO 553/2016 do PLENÁRIO, correto? Abaixo acórdão.
“1.7.1. nos certames para contratar serviços terceirizados, em regra, os atestados de capacidade técnica devem comprovar a habilidade da licitante em gestão de mão de obra, e não a aptidão relativa à atividade a ser contratada”
Conforme Súmula n°30 – TCE-SP, em procedimento licitatório, para aferição da capacitação técnica poderão ser exigidos atestados de execução de obras e/ou serviços de forma genérica, vedado o estabelecimento de apresentação de prova de experiência anterior em atividade específica, como realização de rodovias, edificação de presídios, de escolas, de hospitais, e outros itens”
08.	Deverá ser provisionada a insalubridade? Qual grau?
09.	Considerando que os dias úteis do mês podem variar de 18 a 22 dias, conforme feriados, pontos facultativos e folgas, a empresa poderá utilizar média de 20 dias úteis para calcular a provisão de alimentação e transporte?
10.	O lance será por valor unitário? Mensal? Ou anual?
11.	O lance será por item ou para todos os itens?
12.	Qual a quantidade de mão de obra por cargo?
13.	Qual horário de trabalho diário, semanal e mensal por cargo?
14.	O intervalo para almoço deverá ser indenizado ou será usufruído?
15.	Considerando que a terceirização de mão de obra caracteriza-se pela prática de atos comerciais e empresariais, os serviços de terceirização, objeto do procedimento licitatório em destaque, são incompatíveis com o universo de atuação das entidades sem finalidade lucrativa correto? Logo entidades sem fins lucrativos são vedados de participarem, correto? Esse é o entendimento dos tribunais, tais como TRF-2 - APL: 0063568932015402510.
Atenciosamente, Grupo SS
Resposta: Bom dia,
Segue resposta a sua solicitação:
01.	Conforme edital, a planilha de custos será exigida da licitante vencedora da etapa de lances
02.	Conforme edital, a planilha de custos é exemplificativa e não exaustiva, podendo cada licitante elaborar sua própria planilha, desde que nela constem todos os custos considerados na composição dos preços.
03.	Esses itens devem compor a planilha de custos.
04.	Deverá ser de acordo com previsão legal.
05.	e) Conforme Convenção Coletiva de Trabalho RS004917/2023
02.	Sim.
03.	1,2,3 – Os materiais de limpeza serão fornecidos pela Câmara Municipal, enquanto que os equipamentos de proteção individuais – EPI’s – (luvas, máscaras, óculos, calçados) além de uniformes, devem ser fornecidos pela Licitante vencedora. Todas as respostas submetem-se à legislação trabalhista, bem como à CCT RS004917/2023.
04.	Sim, a referida prestação de serviços vem sendo executada pela empresa DGX Terceirização de Serviços Ltda. A mão de obra é prerrogativa da Contratada e a Administração submete-se ao art. 48, da Lei 14.133/2024.
05.	Conforme regime tributário e legislação Municipal da sede do licitante.
06.	Conforme Decreto Municipal nº 039/2024 a tarifa de Transporte Coletivo Urbano é fixada em R$ 4,75.
07.	Deverá ser observado as regras estabelecidas no subitem 10.4.4 do Edital.
08.	Sim, conforme Termo de Referência (anexo I) o percentual de insalubridade a ser pago aos trabalhadores, será em grau máximo (40%).
09.	Poderá ser calculada para 22 dias.
10.	Conforme item 8.5 do edital: “Os lances ofertados pelos participantes deverão ser formulados de forma sucessiva, em valores distintos e decrescentes, no valor unitário mensal para o item da proposta.”
11.	Trata-se de procedimento licitatório de item único.
12.	Conforme Termo de Referência (anexo I) itens 1.1 e 2.2.
13.	Conforme Termo de Referência (anexo I) itens 1.1 e 2.2.
14.	Conforme exigido em Convenção Coletiva de Trabalho RS004917/2023.
15.	De acordo com as condições estabelecidas no subitem 5.2 do Edital.

-	-	06/11/2024 - 10:56:13

ESCLARECIMENTOS	06/11/2024 - 14:22:09

Questionamento: Bom dia!!

É possível disponibilizar a planilha editável?
Resposta: Boa tarde, o edital completo em arquivo editável, encontra-se na página da Câmara Municipal em: https://www.uruguaiana.rs.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2024/procedimento-licitatorio-no-08-pregao-eletronico-08.2024 A planilha de custos é exemplificativa e não exaustiva, podendo cada licitante elaborar sua própria planilha, desde que nela constem todos os custos considerados na composição dos preços.

-	-	06/11/2024 - 10:47:19

ESCLARECIMENTO 01	06/11/2024 -
14:23:19

Questionamento: Existe alguma empresa prestando os serviços atualmente? Caso afirmativo, qual a empresa detentora do contrato? Resposta: Boa tarde. Sim, a referida prestação de serviços vem sendo executada pela empresa DGX Terceirização de Serviços Ltda.

-	-	06/11/2024 - 10:37:16

ESCLARECIMENTOS	07/11/2024 - 11:57:05
Questionamento: Bom dia!!
1)	Qual o número de profissionais estão previstos?
2)	Será uma prestação contínua?
3)	Para quando esta previsto o inicio da prestação de serviços?
4)	Qual a empresa que presta serviços no momento?
5)	Qual alíquota de ISSQN?
6)	Haverá fornecimento de materiais, utensílios, ferramentas e equipamentos sob responsabilidade da CONTRATADA? Em caso positivo:

a)	Quais materiais deverão ser fornecidos pela Contratada?

b)	Quais utensílios deverão ser fornecidos pela Contratada?

c)	Quais ferramentas deverão ser fornecidas pela Contratada?

d)	Quais equipamentos deverão ser fornecidos pela Contratada?
7)	Deverá ser provisionado adicional de insalubridade? Em caso positivo, quais funções e quantidades de postos que deverão receber? Qual o grau?
8)	A etapa de lances será realizada pela oferta de lances pelo valor global (valor total para os meses da vigência inicial)? Em caso negativo, qual deverá ser o lance ofertado?
9)	qual o valor do vale transporte da cidade ?
10)	qual a CCT utilizada ?
Resposta: Bom dia,
Seguem respostas às solicitações de esclarecimentos:
1)	O número de profissionais consta no Termo de Referência (anexo I) do edital, nos subitens 1.1 e 2.2.
2)	Sim, conforme cláusula da minuta contratual subitem 4.1 “O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, a contar da data de XXX, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma do artigo 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
3)	O início da prestação dos serviços está previsto para o dia 09/12/2024.
4)	A empresa DGX Terceirização de Serviços Ltda.
5)	Conforme Regime Tributário e Legislação Municipal da sede da licitante.
6)	Os materiais de limpeza serão fornecidos pela Câmara Municipal, enquanto que os equipamentos de proteção individuais – EPI’s – (luvas, máscaras, óculos, calçados) além de uniformes, devem ser fornecidos pela Licitante vencedora. Todas as respostas submetem-se à legislação trabalhista, bem como à CCT RS004917/2023 e cláusulas de obrigações da contratada conforme minuta de contrato anexo V do edital.
7)	Sim, conforme Termo de Referência (anexo I) o percentual de insalubridade a ser pago aos trabalhadores, será em grau máximo (40%).
8)	Conforme item 8.5 do edital: “Os lances ofertados pelos participantes deverão ser formulados de forma sucessiva, em valores distintos e decrescentes, no valor unitário mensal para o item da proposta.”
9)	Conforme Decreto Municipal nº 039/2024 a tarifa de Transporte Coletivo Urbano é fixada em R$ 4,75
10)	Convenção Coletiva de Trabalho RS004917/2023.

-	-	06/11/2024 - 09:04:06

Número de Colaboradores	06/11/2024 -
10:05:01

Questionamento: Gostáriamos de saber a quantidade de colaboradores á serem contratados para a execução deste edital. Desta forma conseguimos realizar os cálculos para uma concorrência sadia.
Resposta: Bom dia,
A resposta à sua solicitação, encontra-se no Termo de Referência (ANEXO I)