ATA FINAL
Câmara Municipal de Uruguaiana Câmara Municipal de Uruguaiana Pregão Eletrônico - 3/2024

Datas Relevantes
Publicado	Inicio de Propostas	Limite de Impugnação	Final de Propostas	Inicio da Sessão 09/09/2024 10:53	09/09/2024 11:00	23/09/2024 23:59	26/09/2024 09:00	26/09/2024 09:01

Dúvidas
Data Dúvida	Assunto	Data Resposta

17/09/2024 - 20:05:17	PEDIDO DE ESCLARECIMENTO	19/09/2024 - 09:50:21

Dúvida: 1 - Entendemos que, como alternativa à solução de linhas analógicas poderá ser fornecido um tronco SIP, caso haja viabilidade, com o fornecimento de gateway por parte da CONTRATADA para conexão ao PABX via tronco analógico. Em caso de fornecimento de SIP Trunk, poderá ser utilizado link de internet existente no órgão. Gentileza, confirmar nosso entendimento.

Resposta: Bom dia! Sim, como alternativa deverá ser fornecido tronco SIP, usaremos um equipamento ATA200 para utilizar os ramais analógicos com a Central Telefônica Intelbras Impacta 300r. A solução fornecida deverá ser compatível com a Central. Confirmamos seu entendimento.

Itens Licitados
Código	Produto	V. Referência	Qtde	Unidade	Situação	
0001	PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA	819,72	12	MÊS	Aceito	
	FIXA COMUTADA STFC, NAS MODALIDADES		
	LOCAL E LONGA DISTÂNCIA, NACIONAL (LDN)		
	E INTERNACIONAL (LDI), A SER IMPLANTADA		
	NAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL		
	DE URUGUAIANA E SER EXECUTADO DE		
	FORMA CONTÍNUA		

Justificativas Inobservância LC 123/2006
Item	Produto	Justificativa

0001	Prestação dos Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC, nas modalidades Local e Longa Distância, Nacional (LDN) e Internacional (LDI), a ser implantada nas instalações da Câmara Municipal de Uruguaiana e ser executado de forma contínua

Lote Ampla disputa, Cota Principal

Documentos Anexados ao Processo
Data	Documento

09/09/2024 - 10:43	EDITAL.pdf

09/09/2024 - 11:03	modelo Anexo III.odt

Mensagens Enviadas pelo Pregoeiro
Data	Assunto	Frase

26/09/2024 - 09:24:11	Negociação aberta para o processo 3/2024

26/09/2024 - 09:38:36	Envio de Propostas Readequadas 3/2024

Você recebeu um novo pedido de negociação no item 1 do processo 3/2024. Acesse o seu ambiente logado para verificar os detalhes.
A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor Método Telecomunicações
e Comércio Ltda foi definida pelo pregoeiro para 26/09/2024 às 11:39.

26/09/2024 - 09:52:00	Você recebeu uma nova proposta readequada no item 0001 do processo 3/2024.

Acesse o seu ambiente logado para verificar os detalhes.

Vencedores
Código	Produto	Fornecedor	Modelo	Marca/ Fabricante	Valor de
Referência

Quantidade	Valor Total
0001	Prestação dos Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC, nas modalidades Local e Longa Distância, Nacional (LDN) e Internacional (LDI), a ser implantada nas instalações da Câmara Municipal de Uruguaiana e ser executado de forma contínua

Método Telecomunicações e Comércio Ltda

PRÓPRIO	PRÓPRIO	776,00	12	9.312,00

Declarações Obrigatórias
Título	Declaração

Declaração de conhecimento do Edital	Declaro que estou ciente e concordo com as condições contidas no edital e seus anexos, bem como de que cumpro
plenamente os requisitos de habilitação definidos no edital.

Declaração de reserva de cargos	Declaro cumprir as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social,
previstas em lei e em outras normas específicas.

Declaração de proposta econômica	Sob pena de desclassificação, declaro que minhas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para
atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas.

Declaração de Não-Emprego de menores	Declaro para fins do inciso XXXIII do artigo 7° da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional, nº
20/98, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de que qualquer trabalho a menores de 16 anos.

Declaração de Não-Emprego de trabalho degradante

Declaro não possuir em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, nos termos do inciso III e IV do art.1º e no inciso III do art.5º da Constituição Federal.

Declaração de Acessibilidade	Declaro que, conforme disposto no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, estou ciente do cumprimento da reserva
de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que, se aplicado ao número de funcionários da minha empresa, atendo às regras de acessibilidade previstas na legislação.

Declaração de Inexistência de Fato Superveniente Declaro sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
* As declarações supracitadas foram aceitas por todos os participantes.

Propostas Enviadas
0001 - Prestação dos Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC, nas modalidades Local e Longa Distância, Nacional (LDN) e Internacional (LDI), a ser implantada nas instalações da Câmara Municipal de Uruguaiana e ser executado de forma contínua
Fornecedor	CNPJ/CPF	Data	Modelo	Marca/ Fabricante	Quantidade	Lance	Valor Total	LC 123/2006	
Brasil Tecpar Serviços	07.756.651/0001-	19/09/2024 -	Serviço	Serviço	12	R$819,00	R$ 9.828,00	Não	
de Telecomunicações Ltda	55	16:16:33							
Método	65.295.172/0001-	25/09/2024 -	PRÓPRIO	PRÓPRIO	12	R$1.639,44	R$ 19.673,28	Não	
Telecomunicações e Comércio Ltda	85	16:31:43							

Validade das Propostas		
Fornecedor	CPF/CNPJ	Validade (conforme edital)	
Brasil Tecpar Serviços de Telecomunicações Ltda	07.756.651/0001-55	60 dias	
Método Telecomunicações e Comércio Ltda	65.295.172/0001-85	060 dias	

Lances Enviados
0001 - Prestação dos Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC, nas modalidades Local e Longa Distância, Nacional (LDN) e Internacional (LDI), a ser implantada nas instalações da Câmara Municipal de Uruguaiana e ser executado de forma contínua

Data

19/09/2024 - 16:16:33	Valor 819,00 (proposta)	CNPJ

07.756.651/0001-55 - Brasil Tecpar Serviços de Telecomunicações Ltda	Situação Válido	
25/09/2024 - 16:31:43	1.639,44 (proposta)	65.295.172/0001-85 - Método
Telecomunicações e Comércio Ltda	Válido	
26/09/2024 - 09:10:00	1.638,00	65.295.172/0001-85 - Método
Telecomunicações e Comércio Ltda	Válido	
26/09/2024 - 09:11:27	1.637,00	65.295.172/0001-85 - Método
Telecomunicações e Comércio Ltda	Válido	
26/09/2024 - 09:12:35	1.636,00	65.295.172/0001-85 - Método
Telecomunicações e Comércio Ltda	Válido	
26/09/2024 - 09:13:45	1.634,00	65.295.172/0001-85 - Método
Telecomunicações e Comércio Ltda	Válido	
26/09/2024 - 09:14:45	1.633,00	65.295.172/0001-85 - Método
Telecomunicações e Comércio Ltda	Válido	
26/09/2024 - 09:15:45	1.632,00	65.295.172/0001-85 - Método
Telecomunicações e Comércio Ltda	Válido	
26/09/2024 - 09:16:40	1.631,00	65.295.172/0001-85 - Método
Telecomunicações e Comércio Ltda	Válido	
26/09/2024 - 09:17:42	1.630,00	65.295.172/0001-85 - Método
Telecomunicações e Comércio Ltda	Válido	
26/09/2024 - 09:18:37	1.629,00	65.295.172/0001-85 - Método
Telecomunicações e Comércio Ltda	Válido	
26/09/2024 - 09:19:34	818,00	65.295.172/0001-85 - Método
Telecomunicações e Comércio Ltda	Válido	
26/09/2024 - 09:20:25	776,00	65.295.172/0001-85 - Método
Telecomunicações e Comércio Ltda	Válido	

Documentos dos Fornecedores
Fornecedor	Data/Hora	Enviado por	Número	Órgão de Expedição	Data de Expedição	Dt. de Validade	Arquivo	

Método Telecomunicações e     25/09/2024 - 16:33 Marcia Moreira Comércio Ltda	
-	
-	
-	
-	
Documentos de habilitação conforme edital (arquivo único)	

Intenções de Recurso, Recursos e Contrarrazões Prazos
Intenção de Recurso	Recurso	Contrarrazão	
26/09/2024 - 10:08	-	-	

Chat
Data	Apelido	Frase

09/09/2024 - 10:53:27	Sistema	O respectivo processo não será encaminhado ao PNCP através do Portal de Compras Públicas por decisão
e configuração do ente comprador. O envio dos dados é de responsabilidade do órgão e poderá ser realizado através de outros sistemas.

09/09/2024 - 11:03:17	Sistema	O Pregoeiro adicionou o arquivo (modelo Anexo III.odt) em 09/09/2024 às 11:03.

26/09/2024 - 09:01:28	Pregoeiro	Bom dia! Daremos início à sessão! informamos que, caso seja necessário, faremos uma pausa às 12h, com
retorno às 13h30min.

26/09/2024 - 09:01:37	Sistema	O processo está em fase de análise das propostas 26/09/2024 - 09:02:34	Sistema	As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
26/09/2024 - 09:02:34	Sistema	No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso,
será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

26/09/2024 - 09:02:34	Sistema	O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será
desconsiderado.

26/09/2024 - 09:03:01	Sistema	O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

26/09/2024 - 09:22:26	Sistema	O item 0001 foi encerrado.

26/09/2024 - 09:24:11	Sistema	O item 0001 teve como arrematante Método Telecomunicações e Comércio Ltda - Ltda/Eireli com lance de
R$ 776,00.

26/09/2024 - 09:24:11	Sistema	Iniciada a fase de negociação.

26/09/2024 - 09:25:12	Sistema	A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 26/09/2024 às 09:35. 26/09/2024 - 09:26:08	Pregoeiro	Senhor arrematante, tens interesse em negociar o valor?

26/09/2024 - 09:30:33	F. Método Telecomunicações e Comércio Lt

Negociação Item 0001: Bom dia. Chegamos em nosso limite no último lance ofertado.

26/09/2024 - 09:33:53	Pregoeiro	entendo, encerraremos a negociação

26/09/2024 - 09:38:36	Sistema	A data limite de envio de proposta readequada para o fornecedor Método Telecomunicações e Comércio
Ltda foi definida pelo pregoeiro para 26/09/2024 às 11:39.

26/09/2024 - 09:39:09	Pregoeiro	No aguardo da proposta readequada ao último lance.

26/09/2024 - 09:52:00	Sistema	O fornecedor Método Telecomunicações e Comércio Ltda enviou uma nova proposta readequada e um novo
arquivo para o item 0001.

26/09/2024 - 09:57:32	Sistema	O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor Método Telecomunicações e Comércio Ltda foi
encerrado pelo pregoeiro.

26/09/2024 - 09:57:32	Sistema	Motivo: proposta readequada, recebida	
26/09/2024 - 09:58:22	Sistema	Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Método Telecomunicações e Comércio Ltda.	
26/09/2024 - 09:58:45	Sistema	A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/09/2024 às 10:08.	
26/09/2024 - 10:10:40	Sistema	A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.	

Taíze Magalhães Fredo da Silva Pregoeiro

Ana Helena Gomes Serdam Apoio

Grimaldo Pinto Vera Apoio

Lucia Regina Guterres Cabezudo Apoio

Luiz Carlos Fagundes Duarte Jr Apoio

Odemar Biasotto Apoio